DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Art. 38. Os casos omissos e as dúvidas de interpretação deste Regulamento serão avaliados pelo Responsável Técnico ou Coordenador Técnico do NEP-RUE em conjunto com a Gerência da RUE e submetidos à Secretaria Municipal de Saúde quando envolverem matéria administrativa, jurídica, orçamentária, normativa ou de competência superior.
Art. 39. Este Regulamento deverá ser revisado sempre que houver alteração da legislação aplicável, mudança relevante na estrutura da Rede, necessidade institucional justificada ou determinação da Secretaria Municipal de Saúde.
Pouso Alegre, 14 de setembro de 2026.
PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 398/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 12/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 398/2025– CREDENCIAMENTO Nº 12/2025– OBJETO: CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS. O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 11/09/2026 e termino previsto para 11/09/2027. CONTRATADA : NUCLEO DE OFTALMOLOGIA DAL FIOR LTDA . Data assinatura: 11/09/2026. Dotação orçamentária: nº 02.11.10.0302.0002.2016.3.3.90.39.00 - FICHA 1514.
Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: C3BA081D
MÔNICA MARIA MENDES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Júlia Borges de Carvalho Código Identificador: F6D80C15
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – Concorrência Pública nº 13/2026 – Objeto: Permissão onerosa de espaço para exploração praça de alimentação a título precário, para o evento "Aniversário da Cidade" promovido pela Secretaria de Comunicação Social, Lazer e Turismo. A sessão pública será realizada no dia 09 de outubro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416. Marcelo Costa Flores – Agente de Contratação.
Pouso Alegre/MG, 16 de setembro de 2026.
Publicado por: Cyntia Conceição Matoso Código Identificador: 6FCB7380
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ERRATA
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2026.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG. CONTRATADA: ALEMÁQUINAS DRENAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA.
O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.675.983/0001-21, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a empresa ALEMÁQUINAS DRENAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.599.317/0001-59 resolvem formalizar a presente ERRATA ao Contrato Administrativo nº 371/2026, consoante às razões e disposições a seguir:
No preâmbulo do Contrato Administrativo nº 371/2026, onde se lê: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023” Leia-se: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2026”.
A presente retificação produz efeitos retroativos a contar de 01 de setembro de 2026, mantendo-se hígidos e inalterados todos os demais termos, estipulações e cláusulas do contrato original não modificados por este instrumento.
Publicado por:
Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 1A7D1CBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº 414/2025 - PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG – Prorrogação contrato Nº 414/2025– PREGÃO ELETRONICO Nº 47/2025– OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL CERTIFICADA TRANSPORTADA EM CAMINHÃO PIPA COM MOTORISTA INCLUSO.O contrato obriga-se a continuar por mais 12(doze) meses, com inicio em 17/09/2026 e termino previsto para 17/09/2027. CONTRATADA : SOLUÇOES DÁGUA LTDA . Data assinatura: 15/09/2026. Dotação orçamentária: nº 02.011.000.0010.0122.0003.3.3.90.30.00 - FICHA 1476
Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: E6EA5FD6
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA
ASSESSORIA JURÍDICA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025
No EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025 , Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de 14 de abril de 2026, Ano XVIII | Nº 4253, página 223, faz-se a seguinte retificação:
ONDE SE LÊ :
― Valor da Supressão: R$6.471.839,60 (seis milhões quatrocentos e setenta e um mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
Valor Global do Contrato: de R$6.772.485,76 (seis milhões setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), com a presente alteração em relação à supressão, o valor passa a ser de R$300.646,16 (trezentos mil seiscentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos) ‖.
LEIA-SE :
― Valor da Supressão: R$816.772,80 (oitocentos e dezesseis mil setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).
Valor Global do Contrato: de R$6.772.485,76 (seis milhões setecentos e setenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e seis centavos), com a presente alteração em relação à supressão, o valor passa a ser de R$5.955.712,96 (cinco milhões novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e doze reais e noventa e seis centavos) ‖
Prata-MG, 16 de setembro de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
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