DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

pela Câmara Municipal de São Gotardo, nos termos da Resolução nº 328, de 10 de setembro de 2026, com a seguinte redação:

“XVI – Implantação gradativa da Política Municipal de Monitoramento Contínuo de Glicose destinada aos pacientes portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 acompanhados pela rede pública municipal de saúde, mediante fornecimento de sensores de monitoramento contínuo de glicose, observada a disponibilidade orçamentária e financeira do Município, os protocolos clínicos definidos pela Secretaria Municipal de Saúde e as normas da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).”

Art. 2º Este Ato de Promulgação entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Gotardo, 14 de setembro de 2026.

MAKOTO EDISON SEKITA Prefeito Municipal

Publicado por: Bruna de Cássia Lima Código Identificador: 07A9FDDC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO N.º PAL 239/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO TORNA PUBLICO O AVISO de LICITAÇÃO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ABASTECIMENTO CONTÍNUO DE CPHD (CENTRO POLIETROLITICO PARA HEMODIÁLISE) FORAM FRUSTRADOS NO PAL 007/2026 E DIALISADORES UTILIZADOS NO TRATAMENTO DE PACIENTES RENAIS CRÔNICOS ATENDIDOS PELO CENTRO DE HOMODIÁLISES. PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA 007/2026(ANEXO) DA FARMACÊUTICA RESPONSÁVEL PELA HOMODIÁLISE (LARISSE)‖. . DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 ÀS 08:30h HORAS , NA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES:WWW.LICITANET.COM.BR. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: WWW.SAOGOTARDO.MG.GOV.BR E NA PLATAFORMA:WWW.LICITANET.COM.BR. ESCLARECIMENTOS: EMAIL: [email protected].

012/2024 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE. DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026. VIGÊNCIA: 15/09/2026 A 15/09/2027. CONTRATADA: MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ $662.187,76 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). ASSINANTES: MAKOTO EDISON SEKITA – PREFEITO MUNICIPAL. DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. CAMILE VIANNA FREITAS - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.

Publicado por: Lara Rafaela Siqueira de Sá Araujo de Sousa Código Identificador: 64A1ECED

SETOR DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 171/2026 ADESÃO Nº. 006/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ADESÃO Nº. 006/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 – PERTENCENTE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE, DESTINADA À ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (ACESSIBILIDADE CADEIRANTE) MÍNIMO 10 PESSOAS E 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE . CONTRATADA: MABELÊ VEICULOS ESPECIAIS LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ R$ R$662.187,76 (SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/09/2026.

DÉBORA THAÍS SILVA ALVES ARAÚJO- Secretária Municipal de Saúde.

SÃO GOTARDO, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

MAKOTO EDISON SEKITA. Prefeito Municipal

Publicado por: Maira Batista Código Identificador: 3AA1E087

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG - EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026.PAL 117/2026, ADE 006/2026 OBJETO: ―CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 01 (UM) VEÍCULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO (ACESSIBILIDADE CADEIRANTE) MÍNIMO 10 PESSOAS E 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS, POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS – CODANORTE. POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2024 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº

MAKOTO EDISON SEKITA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Lara Rafaela Siqueira de Sá Araujo de Sousa Código Identificador: 323BB94B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026

ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 031/2024

O Município de São João da Ponte - MG , por intermédio da agente de contratação, nomeada através da Portaria n°: 073 de 07 de julho de 2026, torna se público o extrato da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 031/2024, Pregão Eletrônico nº 031/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Extremo Sul de Minas – CIMESMI, para futura e eventual contratação de empresa

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