DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 301/2026 – PREGÃO -E N.º 073/2026 – PROCESSO N.º 135/2026

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos de freio, aditivos para radiadores e demais insumos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Três Pontas/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Detentora: LUB MINAS COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.011.416/0001-46, no valor global estimado de R$ 42.335,00 (quarenta e dois mil, trezentos e trinta e cinco reais). Vigência: 16/09/2026 á 16/09/2027.

EMENDA PARLAMENTAR PORTARIA GM/MS N.º 10.437, DE 25 DE MARÇO DE 2026 , NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) , ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR N.º 27540004 , VISANDO À CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO.

VALOR TOTAL: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS).

DATA: 16/09/2026

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: BADF4D37

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: AEC98CA2

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2026 – PREGÃO -E N.º 073/2026 – PROCESSO N.º 135/2026

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos de freio, aditivos para radiadores e demais insumos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Três Pontas/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Detentora: PHILADELPHIA AUTO POSTO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.918.421/0001-45, no valor global estimado de R$ 54.195,36 (cinquenta e quatro mil, cento e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: 16/09/2026 á 16/09/2027.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: ABE2F2AD

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 303/2026 – PREGÃO -E N.º 073/2026 – PROCESSO N.º 135/2026

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de óleos lubrificantes, graxas, fluidos de freio, aditivos para radiadores e demais insumos correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Três Pontas/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Três Pontas – MG. Detentora: STORE DO BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.990.290/0001-00, no valor global estimado de R$ 69.999,50 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 16/09/2026 á 16/09/2027.

Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 747C8420

PREFEITURA DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE TERMO FOMENTO N.º 010/2026

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS E A EMPRESA MYRA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA., REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 109/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 204/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS - MG , com sede administrativa localizada na Praça Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, inscrita no CNPJ sob n.º 18.245.167/0001-88, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, Sra. Erika Mesquita, ora denominada CONTRATANTE , e a empresa Myra Projetos e Consultoria Ltda. , inscrita no CNPJ sob o n.º 19.588.322/0001-21, com sede na Rua Cristiano Pereira, n.º 280, Bairro Jardim Brasil Vilela, na cidade de Campo Belo/MG, CEP 37.270-000, neste ato representada pelo Sra. Brunelly França Silva, denominada CONTRATADA, de conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/21, Processo Licitatório n.º 204/2024 – Pregão Eletrônico n.º 109/2024, signatários do Contrato de Prestação de Serviços n.º 169/2024, celebrado em 09/09/2024, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato Original, conforme cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO EMBASAMENTO LEGAL

1.1 - A celebração do presente Termo se dá em conformidade com o artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como pela Cláusula Terceira do Contrato Original do processo em epígrafe.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO

2.1 - O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato exordial cujo objeto trata da Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria referente aos trabalhos para adequação do município à Lei nº 18.030/2009 junto ao IEPHA/MG, Sistema Nacional de Cultura e implantação do citado sistema com a preparação de toda a documentação referente a finalização do processo de adesão do Município.

2.2 – Fica prorrogado o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses, sendo o vencimento em 09 de setembro de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

TERMO DE FOMENTO N.º 010/2026 EXCEÇÃO AO CHAMAMENTO N.º 001/2026 PROCESSO N.º 020/2026

PARTES: MUNICÍPIO DE TRÊS PONTAS/MG, INSCRITO NO CNPJ SOB O N.º 18.245.167/0001-88 E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TRÊS PONTAS/MG, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 17.961.194/0001-94. OBJETO: CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PRESTADOS NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER IV) DA APAE DE TRÊS PONTAS, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E DEMAIS DESPESAS DE CUSTEIO NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO OFERTADO, CONFORME DISPOSTO NA

3.1 – O recurso financeiro destinado ao pagamento do presente termo aditivo está previsto pela seguinte dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo: 02.011.0.2057.0013.0392.2059. 33390.39 – Ficha 610.

CLAÚSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1 – Prevalecem as demais cláusulas e condições do contrato celebrado entre as partes em 09 de setembro de 2024.

Publicado por:

Gabriela Felix Santos Código Identificador: B8652093

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