DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Partes: TRILHAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E RECURSOS DIDÁTICOS, EDUCATIVOS E INTERATIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CALDAS/MG EM CAMPANHAS, ATIVIDADES EDUCATIVAS, AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E ATIVIDADES DE ORIENTAÇÃO À COMUNIDADE.
Vigência: 16/09/2026 a 16/11/2026 Valor: R$23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais) Dotação Orçamentária:
PAL 210/2026 – Dispensa Eletrônica 054/2026 – TECIDOS DE HELANCA – Contratação de empresa especializada para a aquisição de tecidos de helanca, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura na realização da Festa da Congada. Data para apresentação das propostas até: 22.09.2026 às 08:59h. Início dos lances: sob comando do Agente de Contratação, após completar a análise das propostas.
Thaís Garotti Lopes – Secretaria Municipal de Cultura
Cambuquira, 16/09/2026.
Publicado por: Luís César Nunes Bastos Código Identificador: F865660A
Ficha: 62 Dotação: 10.301.0029.2.057 3390.30.00 Fonte: 1.621.99
Publicado por: Hendy Lince Fonseca de Souza Código Identificador: 0B025FE2
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ DECRETO Nº 158/2026
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
A Prefeita Municipal de Cambuí-MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 02 da Lei Municipal nº 3.360, de 18 de dezembro de 2025, decreta:
Art. 1º - Fica aberto no orçamento vigente para o exercício de 2026, um crédito suplementar na importância de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:
| 04 | 01 00 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
|---|---|---|---|
| Ficha: 21 | 04.122.2022.8002.0000 | MANUTENÇÃO DE CERTIFICAÇÕES PRÓ-GESTÃO |
|
| 31.90.14.00 | Diárias Pessoal Civil | 5.000,00 | |
| 1 | Recurso do Exercício Corrente | ||
| 802 | Recurso vinculado ao RPPS – Taxa de Administração |
||
| 0 | Não se aplica | ||
| 000 | Não se aplica | ||
| TOTAL | 5.000,00 |
Art.2º - Constitui fonte de recurso para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, a anulação da seguinte dotação:
| 04 | 01 00 |
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
|---|---|---|---|
| Ficha: 24 | 28.122.2000.0771.0000 | PAGAMENTO DE PASEP | |
| 33.90.47.00 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 5.000,00 | |
| 1 | Recurso do Exercício Corrente | ||
| 802 | Recurso vinculado ao RPPS – Taxa de Administração |
||
| 0 | Não se aplica | ||
| 000 | Não se aplica | ||
| TOTAL | 5.000,00 | ||
| TOTAL | 5.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Cambuí, 16 de Setembro de 2026.
CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA
Prefeita Municipal
Publicado por: Leonardo Fabrício da Rosa Código Identificador: 5E8794E0
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA PUBLICAÇÃO AMM 16 09 2026
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026
O Município de Canaã - MG, por intermédio de seu Agente de Contratação , torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 011/2026 - Processo Licitatório nº 072/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para Execução de calçamento em bloquete sextavado em via localizada na Comunidade Ponte do Rio, Zona Rural, contemplando serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, calçamento e sinalização, conforme TRANSFÊRENCIA ESPECIAL nº 1301001756/2026, conforme ampliação de metas do Convênio: SEINFRA/SEAPA nº 1301000858/2024. A sessão pública terá início às 09h00min do dia 02/10/2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, onde o edital e seus anexos estão disponíveis para consulta, estando também acessíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no portal de transparência do município. Mais informações: 0800 333 1154.
PATRÍCIA TAINARE MODESTO MANJA – Agente de Contratação.
Publicado por: Elias Evandro de Carvalho Código Identificador: 71A6A452
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026
O Município De Canaã – MG, torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo licitatório nº 073/2026 - Pregão Eletrônico nº 021/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTILIDADE DOMÉSTICA. Data de Julgamento: 30/08/2026 às 09h00min.
Edital disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Mais informações: 0800 333 1154.
ELIAS EVANDRO DE CARVALHO –
Pregoeiro.
Publicado por: Elias Evandro de Carvalho Código Identificador: 5EDF39FC
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 515/2026
PORTARIA Nº 515, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 240