DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
A Pregoeira Oficial, no desempenho de suas atribuições legais, em atenção a Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, torna público, para conhecimento dos interessados o seguinte extrato:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 079/2026 CONCORRÊNCIA Nº. 006/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da META 1 – Reconstrução da ponte mista de concreto com vigas metálicas, com 10,00 m de comprimento e 5,00 m de largura, localizada no Distrito de Capim Roxo, na Rua João Moraes, próximo ao Loteamento do Benilton, conforme especificações constantes nos documentos de engenharia anexos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Caparaó/MG.
PROCESSO SEI Nº. 59053.024333/2026-07 REC-MG-3112109-20260302-01
SESSÃO PÚBLICA: 03/07/2026 ADJUDICAÇÃO: 06/07/2026 HOMOLOGAÇÃO: 06/07/2026
CONTRATADA: CONSTRUTORA ANDRADE E MOZZER
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.371.347/0001-79.
VALOR GLOBAL: R$ 268.798,06 (duzentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais, seis centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses
Publicado por: Simeire Silva Moreira Cunha Código Identificador: 4C68DE3C
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA PRC 075/2026 DISPENSA Nº 008/2026
A Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso II, do artigo 75,da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação da empresa TOLEDO CONSTRUCAO RESTAURACAO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 39.907.653/0001-94 para Execução de serviços de escoramento e contenção do casarão denominado Pensão Vieira para atender as demandas da Secretaria de Cultura do município de Catas Altas da Noruega/MG, pelo valor global de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais) pelo período de 12 meses.
Catas Altas da Noruega, 16 de setembro de 2026.
VIGÊNCIA: 06/07/2026 à 06/07/2027.
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
CERTIFICO para os devidos fins, que o EXTRATO DE CONTRATO , foi devidamente publicado no quadro de avisos localizado no ―hall‖ de entrada da Prefeitura Municipal, bem como no site http://www.caparao.mg.gov.br/, conforme disposto na legislação vigente.
Por ser verdade,
Firma a presente.
Caparaó/MG, 16 de setembro de 2026.
Publicado por: Tayane da Silva Miranda Código Identificador: F50BE3E7
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
SETOR DE COMPRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 016/2022.
PAULA SILVA DA GUIA VIANA CHAVES Agente de Contratações
Publicado por: Cleverson Magno Pinto Sobreira Código Identificador: 725E1B2B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022
Ref:Contrato nº 056/2022 Nº do Termo Aditivo:7º (Sétimo)
Tipo de Termo Aditivo:Reajuste
Processo Licitatório nº:056/2022
Forma de Contratação:Pregão Presencial nº 049/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBAMG - Torna público o extrato do 7º Termo Aditivo ao Contrato n.° 016/2022 . Processo Licitatório n.º 025/2022 , Dispensa de Licitação n.º 006/2022 . OBJETO: Locação do imóvel situado à Rua Capitão Francisco Antônio de Moraes, n.º 318, Centro, no município de Carmo do Paranaíba, Minas Gerais, a ser utilizado para realização de atividades de hidroginástica, pelo período de 12 (doze) meses. CONTRATADA: LAILA HÉLIDA FERREIRA , inscrito(a) no CPF sob o nº 868.701.906-82
Objeto do Termo Aditivo: Este aditamento aumentará no saldo do contrato inicial, representando um acréscimo no valor total de R$3.626,10 (três mil seiscentos e vinte e seis reais e dez centavos) , na forma do § 1º, do art. 65, da Lei n.º 8.666/93, sendo necessário conforme justificado no Pedido n.° 8.061/2026, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Data da assinatura do Termo Aditivo ao Contrato: 14/09/2026.
Órgão/Entidade:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17
Detentora:APL CAPACITAÇÃO & CONSULTORIA LTDA-ME - CNPJ: 05.283.352/0001-15
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor mensal do Contrato nº 056/2022, por meio do índice IPCA apresentado pela empresa, em função do realinhamento de preço. O acréscimo constante corresponde ao índice do período inicial de 08/2025 e período final 08/2026.
Valor Unit. Vigente: R$ 4.424,40; Percentual de reajuste: 4,108810%; Acréscimo concedido: R$ 181,79; Valor Unit. Final: R$ 4.606,19.
Data de Assinatura:16 de setembro de 2026
Carmo do Paranaíba, 14 de setembro de 2026.
LUCAS DA SILVA MENDES, Prefeito Municipal.
Coimbra-MG, 16 de setembro de 2026.
TALITA DE CÁSSIA FRANCISCO DA SILVA Diretora de Agropecuária e Meio Ambiente
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 242