Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 280

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Waldyr Duarte Júnior e dá outras providências‖

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.

LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Valmir José Silvério, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Waldyr Duarte Júnior, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por:

Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: CD971C0F

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/2026

Concede a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ à Sra. Letícia Regina Mendes Ribeiro e dá outras providências‖

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021.

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 83DFE94F

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/2026

Concede a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ ao Sr. Leandro da Costa Oliveira e dá outras providências‖

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Dorival Marcos de Oliveira, a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ ao Sr. Leandro da Costa Oliveira, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ à Sra. Letícia Regina Mendes Ribeiro, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 50C50C28

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 73/2026

Concede a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ à Sra. Lavínia Maria da Silva Mendes e dá outras providências‖

LUCIANO GOMES

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 5A2A4728

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/2026

Concede a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ à Sra. Yedda de Souza Assis e dá outras providências‖

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Everaldo Barbosa Coelho, a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ à Sra. Lavínia Maria da Silva Mendes, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa, a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ à Sra. Yedda de Souza Assis, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: F1D4D126

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 74/2026