DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Wilian Antônio da Silva e dá outras providências‖
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: A8D9EB68
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Josiane Lopes Almeida de Oliveira, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Wilian Antônio da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/2026
―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Fabiano Aparecido da Silva e dá outras providências‖
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Decreta:
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 5BDA0CBB
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/2026
―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Denis Francisco de Oliveira e dá outras providências‖
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Fabiano Aparecido da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Luciano Gomes, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Denis Francisco de Oliveira, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: F92F6657
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/2026
―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" à Sra. Jussara Tiago da Silva e dá outras providências‖
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 673ED13D
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/2026
―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Jurandir Ferreira da Silva e dá outras providências‖
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" à Sra. Jussara Tiago da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Jurandir Ferreira da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: FC77ADC3
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/2026
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
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