DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Diego Serafim Pedro e dá outras providências‖
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Dorival Marcos de Oliveira, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Diego Serafim Pedro, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: D503E52A
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/2026
―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Francisco Cruz Ribeiro e dá outras providências‖
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: E078D5BD
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/2026
―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Evanir Antônio de Souza e dá outras providências‖
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Flávio Henrique Ramos de Faria, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Francisco Cruz Ribeiro, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Everaldo Barbosa Coelho, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Evanir Antônio de Souza, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: EE4B5B40
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/2026
―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Rafael Ferreira Macedo e dá outras providências‖
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 9D127602
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 61/2026
―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Luiz Cláudio da Silva e dá outras providências‖
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Flávia Letícia Ferreira, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Luiz Cláudio da Silva, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador José Abud Neto, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Rafael Ferreira Macedo, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 7EF6D17A
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/2026
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