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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 277

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

GEOVANNA ROBERTA CANDIDO DE SOUSA RANGEL – Secretaria.

Publicado por: Cristina Paola Silva Código Identificador: D5C54B03

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA ADITIVO DE QUANTIDADE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte em veículo de no mínimo 45 lugares, ônibus tipo rodoviário, para atender às Secretarias Municipais.

FORNECEDOR: VIAÇÃO SERRENSE LTDA. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de quantitativo. QUANTIDADE ACRESCIDA: 17.500 km (25%) VALOR UNITÁRIO: R$ 7,41/km. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 129.675,00.

DATA: 31 de agosto de 2026. MUNICÍPIO: Santo Antônio do Grama/MG.

MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: F03B5FA7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA EXTRATO 72

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 072/2026 PREGÃO PRESEMCIAL Nº 013/2026

OBJETO : objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em radiologia, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio do Grama/MG.–

MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Daniely Aparecida Gomes Pereira Código Identificador: F1BB0A94

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2026

―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Clodoaldo de Amorim e dá outras providências‖

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.

Decreta:

Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Altamir Moisés de Carvalho, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Clodoaldo de Amorim, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

LUCIANO GOMES

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: F38BB1BC

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/2026

―Concede a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Guilherme Nogueira Carvalho Fortes e dá outras providências‖

A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-C da Resolução 02/2024.

Decreta:

CONTRATADO:

PRN SERVIÇOS DE RADIOLOGIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.646.447/0001-44, com sede na Rua Xavier Arp, nº 330, Bairro Iririu, Joinville/SC, neste ato representado pelo Senhor NITON JUNIOR FERREIRA VENTURA, inscrito no CPF sob o nº 066.238.526-89.

Valor total da contratação é R$ 459.000,000(quatrocentos e cinquenta e nove mil reais)

Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Alyne do Nascimento Mendes Costa, a Honraria Darcy Marino da Silva – "Cica" ao Sr. Guilherme Nogueira Carvalho Fortes, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.

CON TRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Padre João Coutinho, 121, Centro, nesta cidade de SANTO ANTÔNIO DO GRAMA, Estado de Minas Gerais, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.836.973/0001-20, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor MARCO AURÉLIO RAMINHO, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade. Publique-se.

LUCIANO GOMES

Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont

Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: C72C4E28

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/2026

Santo Antônio do Grama, 15 de setembro de 2026

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