DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Concede a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ à Sra. Cláudia Rocha Jorge e dá outras providências‖
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Maria Aparecida da Silva Mendes, a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ à Sra. Cláudia Rocha Jorge, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 2DADD3CF
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 80/2026
Concede a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ ao Sr. Jardel Jefferson Faria e dá outras providências‖
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: 67177DFB
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 82/2026
Concede a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ à Sra. Elaine Aparecida Soares Pereira e dá outras providências‖
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação do Vereador Valmir José Silvério, a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ à Sra. Elaine Aparecida Soares Pereira, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021.
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Sandra Imaculada C. Cabral, a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ ao Sr. Jardel Jefferson Faria, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: B19CCFFD
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 83/2026
―Concede a Honraria Zumbi dos Palmares ao Sr. José Maria Neves e dá outras providências‖
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 2.252 de 16 de abril de 1990 e nos termos da Resolução 2/2019,
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
D E C R E T A:
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: BDFA9392
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT DECRETO LEGISLATIVO Nº 81/2026
Concede a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ à Sra. Vania Silva Mendes e dá outras providências‖
A Câmara Municipal de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 181-A da Resolução 01/2021.
Art. 1º É concedida, por indicação do Conselho Municipal de Igualdade Racial – COMPIR e aprovação pelo Plenário da Câmara Municipal de Santos Dumont, a Honraria Zumbi dos Palmares ao Sr. José Maria Neves pelos relevantes serviços prestados em prol da produção, difusão e engrandecimento das manifestações artísticoculturais e sociais da raça negra.
Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Santos Dumont, 14 de setembro de 2026.
LUCIANO GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Santos Dumont
Decreta:
Art. 1º É concedido, por indicação da Vereadora Thailândia Maria de Freitas Leite, a honraria José Cândido da Silva – ―Mestre Dunga‖ à Sra. Vania Silva Mendes, por ter se destacado no âmbito cultural deste munícipio.
Publicado por: Aline da Silva Costa Camara Código Identificador: DD593876
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT EXTRATO DE PREGÃO RESULTADO
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