DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

TERMO DE REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet destinados à solenidade da Câmara Municipal de Santos Dumont/MG.

Considerando que não há direitos a serem preservados ou prejuízos a possíveis interessados, uma vez que o processo licitatório não foi homologado;

Considerando o interesse público, oportunidade e conveniência, conforme o art. 71, II, da Lei nº 14.133/2021, por ato da própria Administração;

Considerando os princípios que regem as contratações públicas;

A Câmara Municipal de Santos Dumont, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público, para conhecimento dos interessados, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, que tomaram conhecimento sobre o Edital do Pregão Eletrônico n° 006/2026, que se encontra REVOGADO o processo licitatório n° 025/2026 – pregão eletrônico n° 006/2026 Para mais informações a REVOGAÇÃO poderá ser acessada pelo sítio eletrônico da Câmara Municipal https://www.camarasd.mg.gov.br/ , no menu Licitações.

Publicado por: Karolini Aparecida da Silva Procópio Código Identificador: 571927D5

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026 - PROCESSO Nº 192/2026

Dispensa de Licitação nº 040/2026 Processo nº 192/2026

Objeto: Contratação de apresentação musical para preservação e promoção da cultura local a realizar-se no dia 25/09/2026, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de Santos Dumont Contrato Nº: 186/2026

Contratada: Maria Letícia dos Santos Cruz– CPF - 147.902.606-90 Valor global: R$1.800,00

Vigência: 10 dias a contar da data de assinatura 15/09/2026 Ratificação: 15/09/2026 Fundamento legal: Art. 75 inciso II da Lei Nº 14.133/2021

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 327031D4

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2025 - PROCESSO Nº 198/2025

Pregão Eletrônico nº 068/2025 - 4º T.A ao Ata de Registro de Preços nº 120/2025 Contratante: Município de Santos Dumont Detentora: Multiplique Comércio e Serviços Ltda Objeto: alteração de valor do item: batata inglesa para R$ 2,25 Assinatura: 14/09/2026

Fundamentação Legal: art. 124, II ―d‖ da Lei 14.133/21

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR – Prefeito de Santos Dumont

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: 3709D27E

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES MANIFESTAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REG. DE PREÇOS Nº 85/2024, DECORRENTE DO PREG. ELETR. Nº 12/2024, REALIZ. PELO CONS. INTERM. MULTIFINAL. PARA O DESENV. AMB. SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE

OMunicípio de Santos Dumont torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 85/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 12/2024, realizada pelo(a) CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS - CODANORTE, cujo objeto é o veículo Tipo Unidade Móvel Odontológico Tipo Furgão original de fábrica, 0 km, ano não inferior a 2024, fabricação combustível - diesel, capacidade tanque 80l Cor branco, direção hidráulica... cujas especificações técnicas constam no ETP. Fornecedor: MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS - CNPJ: 35.457.127/0001-19 -

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JÚNIOR -

Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: E5703F4A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Ester Cantarino Alvim Código Identificador: F13B7742

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 077/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024 - Processo 77/2024 - Credenciamento nº 003/2024 - 2º T.A ao Contrato nº 115/2024 Contratante: Município de Santos Dumont Contratada: Uromagi Serviços de Saúde Eireli Objeto: acréscimo de 25% no quantitativo de consultas na especialidade Urologia Valor: R$ 15.000,00 Assinatura: 18/08/2026 Fundamentação Legal: art. 125 Lei Federal 14.133/21

PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR –

Prefeito de Santos Dumont.

DEPARTAMENTO MUN. DE LICITAÇÃO - DPML EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 086/2026

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 086/2026

A prefeitura Municipal de São Miguel do Anta, torna público o extrato do termo de contrato referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N° 060/2026 , decorrente do Pregão Eletrônico n° 019/2026, firmado com a empresa AGP LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°10.532.822/0001-77. O presente instrumento tem por objeto: COTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DOS DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO E DISPONIBILIZAÇÃO DA SOLUÇÃO EM DATACENTER EXTERNO CERTIFICADO, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA/MG , Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. O valor total do contrato é de R$ 224,.999,00 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais). A vigência contratual compreende o período de 09/09/2026 a 09/09/2027.

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