DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Data da assinatura: 08 de setembro de 2026.

VICENTE PATRÍCIO DE SOUZA JÚNIOR – Prefeito Municipal

Publicado por: Juliana Pinto Pacheco

Código Identificador: FD1CDFAE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO PORTARIA Nº. 043/2026

―DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR E AVALIADOR DA LEI ALDIR BLANC 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

DANIEL FERREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal em exercício e no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica substituído nos quadros de membros do Comitê Gestor e Avaliador da Lei Aldir Blanc 2, da Portaria 76 de 09 de outubro de 2025, a Sr. Renan Morais Siqueira pela Sra Priscila Antonia Silva, passando a comissão a possuir os seguintes membros:

PRESIDENTE :

Priscila Antonia Silva

MEMBROS :

Patrícia Guiraldelli Silva

Leiza Ariane Campos Valério Catia Aparecida de Castro

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º -Fica nomeada a Comissão Especial encarregada da realização do Processo Seletivo003/2026, composta pelos membros indicados, cuja finalidade e a contratação depessoal, a título precário e por tempo determinado, para atendimento às necessidades de excepcional interessepúblicono âmbito da Secretaria Municipal deEducação, ficando a Comissão, desde logo, autorizada a estabelecer todas as providências necessárias a mencionada finalidade.

PRESIDENTE :

Selma Aparecida Osório– Matrícula701446 MEMBROS :

Adriana Maria de Morais Paulino– Matrícula070050 Maria Angélica da Silva Cruz– Matrícula403768 Priscila Antonia Silva – Matrícula 701370

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor da data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de São Tomás de Aquino,16desetembrode 2026.

DANIEL FERREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Machado Código Identificador: D1643E7A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA ADJUDICACAO CONCORRENCIA 06*/2026

São Tomás de Aquino/MG, 01 de Agosto de 2026.

DANIEL FERREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Eduarda Machado Código Identificador: 51531599

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO PORTARIA Nº. 047 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

―DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIALENCARREGADA DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO003/2026DA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖.

DANIEL FERREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal em exercício e no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que a contratação temporária de pessoal para atender a necessidade de excepcional interesse público, mediante contrato de caráter público, regulado pelo regime especial de direito administrativo, deve obedecer ao que dispõe o artigo 37, inciso IX da Constituição Federal;

CONSIDERANDO que para manter a regularidade na prestação dos serviços públicos à população, a Secretaria Municipal deEducaçãoaponta pela necessidade de se promover os meios necessários a contratação temporária de pessoal;

CONSIDERANDO o disposto nas Leis Municipais n. 1.313/2023, que dispõem sobre A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no Edital da Concorrência Eletrônica nº 06/2026, Processo Administrativo nº 44/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução pavimentação asfáltica – concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com regularização de subleito, sub-base, base, fornecimento e aplicação de imprimação, execução de drenagem em estrada vicinal do Municipio de Sericita/MG, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1231002843/2026-SEAPA, firmado entre o Município de Sericita/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA. Licitante vencedora Gomes & Gomes Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ 52.275./*-83. Valor global adjudicado R$ 2.697.134,62.

Sericita/MG, 16/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito de Sericita/MG.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 4845539D

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA EXTRATO CONTRATO - CONCORRENCIA 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 284