DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 73/2026. Processo nº 44/2026 – Concorrência Eletrônica nº 06/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG. Contratada: Gomes & Gomes Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ 52.275./*-83. Objeto: Serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução pavimentação asfáltica – concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com regularização de subleito, sub-base, base, fornecimento e aplicação de imprimação, execução de drenagem em estrada vicinal do Municipio de Sericita/MG, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1231002843/2026-SEAPA, firmado entre o Município de Sericita/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA. Valor global adjudicado R$ 2.697.134,62. Prazo de execução 90 dias. Data de assinatura 16/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: 44B8429A

Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa ALVES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 19.451.619/0001-40 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8252.

Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.

Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA 06/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes do Processo Administrativo de Licitação nº 44/2026 – Concorrência Eletrônica nº 06/2026, destinado a contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, incluindo disponibilização de todos os equipamentos necessários à execução pavimentação asfáltica – concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com regularização de subleito, sub-base, base, fornecimento e aplicação de imprimação, execução de drenagem em estrada vicinal do Municipio de Sericita/MG, com recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1231002843/2026-SEAPA, firmado entre o Município de Sericita/MG e o Governo do Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SEAPA, considerando o parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, homologo o Processo Administrativo de Licitação em favor da empresa Gomes & Gomes Terraplanagem e Pavimentação Ltda., CNPJ 52.275./*-83, para a execução da obra citada, cujo valor global foi na ordem de R$ 2.697.134,62.

JEAN CARLOS TOLENTINO Contador

DESPACHO

Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:

09.01.26.782.9009.1915.3449030000000.17550000 – 8252 - IMOBIL.DE DOM PUBL. E PAT.EST.VICINAIS - Material de Consumo.

Para o CONTRATO Nº 066/2025 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÕ Nº 004/2025.

Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de2026.

JEAN CARLOS TOLENTINO Contador

Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: 65489CE6

Sericita/MG, 16/09/2026.

SEBASTIÃO ROBISON CRUZ DOS REIS, Prefeito Municipal.

Publicado por: Gilson Fonseca Bizarro Código Identificador: A06EB387

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÕ Nº 004/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 066/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÕ Nº 004/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÕ Nº 004/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 069/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃÕ Nº 004/2025

Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa MADEIREIRA TOLENTINO LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 09.474.074/0001-34 , doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO

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