DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8252.
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
DESPACHO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Administração , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
05.02.10.301.5002.2504.3339030000000.26000000 – 8196 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA ATENCAO BASICA - Material de Consumo.
Para LICITATÓRIO Nº 035/2025 o CONTRATO Nº , PREGÃO ELETRÔNICO N° 099/2026 , PROCEDIMENTO 009/2025.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026
DESPACHO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transporte , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
09.01.26.782.9009.1915.3449030000000.17550000 – 8252 - IMOBIL.DE DOM PUBL. E PAT.EST.VICINAIS - Material de Consumo.
para o CONTRATO Nº 069/2025 , PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 030/2025 , INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO
Contador
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: B292F667
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 035/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 099/2026 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 035/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025
Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa EXTRA PLASTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o N° 22.475.710/0001-00, doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8196.
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026.
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
Publicado por: Arlene Maria Dias da Silva Código Identificador: C77BDF1F
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 70/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 30/2025 MODALIDADE: CREDENCIAMENTO Nº 004/2025
Pelo presente TERMO DE APOSTILAMENTO que entre si celebram de um lado o MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.501/0001-91, com sede administrativa situada na Praça Nossa Senhora da Conceição, nº 01 - Centro, CEP 39.518-000, na Cidade de Serranópolis de Minas/MG, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Ilmo. Sr. Max Vinícius Aguiar Martins , inscrito no CPF sob o nº 044.418.486-41 , doravante denominado simplesmente de CONTRATANTE e, de outro lado a empresa MARLON GLEICO MENDES TEIXEIRA , inscrita no CNPJ sob o N° 07.939.988/0001-06 doravante denominada simplesmente de CONTRATADA , celebram em comum acordo o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com base no art. 136 §8º da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objetivo é a alteração da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: FICHA 8154 E 8552.
Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais estabelecidas no Contrato inicial e, para constar, foi lavrado o presente instrumento, que, depois de lido e achado conforme, vai ser devidamente assinado pelo Contador, para que surtam todos os efeitos de direito, dando-se publicidade ao ato mediante publicação de seu resumo na Imprensa Oficial.
Serranópolis de Minas/MG, 03 de agosto de 2026
JEAN CARLOS TOLENTINO Contador
DESPACHO
Com efeito, diante a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Cultura e Turismo , informo a inclusão de nova dotação orçamentária:
09.01.26.782.9009.1915.3449030000000.17550000 – 8252 - MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS - Material de Consumo.
08.01.18.542.8005.2810.3339030000000.15000000 – 8154 - MANUT. DAS ATIVIDADES – RESÍDUOS - Material de Consumo.
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