Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 288

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Publicado por: José Maria Cantuaria

José Maria Cantuária – Prefeito Municipal, Gilson Ramires de Alvarenga – Empresário.

Código Identificador: 432853D5

PREFEITURA TOCOS DO MOJI EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG. Contratada: BASE FORTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de roçada, trecho estrada Relíquia até o Jorge Guido no Distrito dos Fernandes. Valor do Contrato: R$ 2.804,22 (dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte e dois centavos). Vigência: 09/09/2026 até 08/11/2026. Signatários: José Maria Cantuária – Prefeito Municipal, Edivan Paulo Aparecido da Silva – Sócio.

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: AEC9052A

PREFEITURA TOCOS DO MOJI EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG. Contratada: BASE FORTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pedreiro, servente e carpinteiro, destinados à ampliação da cozinha e à construção de depósito, lavanderia, vestiário e despensa na Escola Municipal Manoel Rodrigues Machado, visando à melhoria e adequação das instalações da unidade escolar, para atendimento às necessidades do Departamento de Educação do Município de Tocos do Moji/MG. Valor do Contrato: R$ 46.332,50 (quarenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 14/09/2026 até 13/03/2027. Signatários: José Maria Cantuária – Prefeito Municipal, Edivan Paulo Aparecido da Silva – Sócio.

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: 35E58A56

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: D75B52EF

PREFEITURA TOCOS DO MOJI TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, o Exmo. Prefeito Municipal de Tocos do Moji, Sr. José Maria Cantuária, no uso de suas atribuições legais, adjudico e homologo através de Pregão Eletrônico nº 040/2026, fundado no Processo Licitatório n° 133/2026, tendo como objeto a Contratação de serviços de recauchutagem de pneus da frota de veículos leves e pesados pertencentes aos Departamentos de Educação, Administração, Saúde, Gabinete do Prefeito, Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji – MG, em favor da empresa RECAPAGEM FELIPE FONTES LTDA , portadora do CNPJ 18.210.168/0001-97, J P BELEZE LTDA , portadora do CNPJ 54.054.937/0001-79, DCP COMERCIO E RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA , portadora do CNPJ 60.122.813/0001-86, nos termos do Artigo 28, Inciso I, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021.

A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 28, inciso I da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei.

As empresas ficam obrigadas a cumprir integralmente as condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos que foi celebrado, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação , para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Tocos do Moji – MG, 15 de setembro de 2026.

PREFEITURA TOCOS DO MOJI EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG. Contratada: G.A. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pedreiro, servente e carpinteiro, para a primeira etapa da construção da Unidade Básica de Saúde no Distrito dos Fernandes, compreendendo a fundação, formas, vigas, baldrames, alvenaria, armação, de estruturas, ferragens, pilares, vigas e lajes (montagem e concretagem) e contra pisos, para atendimento às necessidades do Departamento de Saúde do Município de Tocos do Moji/MG. Valor do Contrato: R$ 72.630,80 (setenta e dois mil, seiscentos e trinta reais e oitenta centavos). Vigência: 14/09/2026 até 13/03/2027. Signatários: José Maria Cantuária – Prefeito Municipal, Gilson Ramires de Alvarenga – Empresário.

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: 319F479D

PREFEITURA TOCOS DO MOJI EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG. Contratada: G.A. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pedreiro, servente e carpinteiro, para a primeira etapa da construção da Unidade Básica de Saúde no Distrito dos Fernandes, compreendendo a fundação, formas, vigas, baldrames, alvenaria, armação, de estruturas, ferragens, pilares, vigas e lajes (montagem e concretagem) e contra pisos, para atendimento às necessidades do Departamento de Saúde do Município de Tocos do Moji/MG. Valor do Contrato: R$ 47.084,30 (quarenta e sete mil, oitenta e quatro reais e trinta centavos). Vigência: 14/09/2026 até 13/03/2027. Signatários:

JOSÉ MARIA CANTUÁRIA Prefeito Municipal

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: EF3D844C

PREFEITURA TOCOS DO MOJI TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, eu Prefeito Municipal de Tocos do Moji, Sr. José Maria Cantuária, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGO o Processo Licitatório nº 155/2026, Adesão a Pregão Eletrônico nº 009/2026, cujo objeto é a Aquisição de 02 veículos leves, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço nº 007/2026, firmada em decorrência do Pregão Eletrônico nº 001/2026, instaurado pelo Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano - CONAGRESTE , no valor de RS 196.000,00 (Cento e noventa e seis reais).

Ademais determino a publicação deste Termo para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Tocos do Moji – MG, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ MARIA CANTUÁRIA

Prefeito Municipal

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: B68E113A