DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

PREGÃO ELETRÔNICO nº: 147/2026 PROCESSO LICITATÓRIO nº: 041/2026

INTERESSADO: Departamento Municipal de Saúde.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de remoção de pacientes. Ambulância uti móvel tipo D, incluindo equipe de plantão com motorista, médico e enfermeiro/socorrista para atender as demandas do Departamento de Saúde do Município de Tocos do Moji-MG.

Eu, José Maria Cantuária, Prefeito do Município de Tocos do MojiMG, no uso de minhas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas alterações posteriores, assim como demais legislações aplicáveis a matéria. DECLARO, A LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE - DESERTA, face a ausência de interessados habilitados no certame licitatório no local, dia e horário definido pelo Edital de convocação, divulgado em todos os veículos de publicidade conforme estabelecido em lei para a modalidade de licitação escolhida.

Diante disso, dou por encerrada a licitação. Opinando-se pelo ARQUIVAMENTO do processo administrativo em referência.

Publique-se a presente decisão em seu inteiro teor, para amplo conhecimento.

Tocos do Moji-MG, 16 de setembro de 2026

JOSÉ MARIA CANTUÁRIA Prefeito Municipal

Publicado por: José Maria Cantuaria Código Identificador: 9F0A0918

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO MG CANCELAMENTO

Torna-se público que O MUNICÍPIO DE TOLEDO MG, realizará o cancelamento (revogação) do PREGÃO ELETRÔNICO RP - 017/2026 Nº PROC. ADM. 058/2026 N° EDITAL 027/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MEDICAMENTOS GENÉRICOS E MEDICAMENTOS ÉTICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEC. DE SAÚDE DE TOLEDO MG, MEDIANTE APLICAÇÃO DE PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS CONSTANTES DA TABELA DO BANCO DE PREÇOS EM SAÚDE – BPS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Em caso de dúvidas favor contatarem suporte ao fornecedor (41) 3097-4600 ou https://bll.org.br/. Para demais informações contato via e-mail: [email protected], telefone: (35) 3436-1144.

16 de setembro de 2026.

ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcella Larissa Gomes Lopes Código Identificador: F23DA00D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS

LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 022/2025 – CONTRATO N.º 073/2025.

Processo Licitatório n.º 043/2025 – Pregão Eletrônico N.º 022/2025 – Contrato n.º 073/2025. O presente Termo Aditivo entre MUNICÍPIO DE TOMBOS - MG e a empresa BAHIA LUMI ILUMINAÇÃO E MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA. , CNPJ n.º 39.983.511/0001-06, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n.º 073/2025, por 12 (doze) meses, a contar do dia 16 de setembro de 2026 a 15 setembro de 2027.

Tombos/MG, 15 de setembro de 2026.

TIAGO PEDROSA LAZZARONI DALPERIO – Prefeito Municipal.

Publicado por: Tânia Monteiro Cheregato Código Identificador: E28D6021

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E ORÇAMENTOS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO FOMENTO - O município de Urucânia/mg, CNPJ sob o n° 18.316.281/0001-51, torna a público, o extrato do termo de fomento oriundo do processo administrativo: 145/2026. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO no 011/2026. Objeto Celebração de Termo de Fomento entre o Município de Urucânia e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUCANIA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, sob o nº 03.355.600/001-60, unidade beneficiária do repasse financeiro, oriundo de Emenda individual, Tipo: RP6, de 2026, nº 202624880005, repassado pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social, nos termos do Espelho da Programação nº 317050320260001, em conformidade com o Plano de Trabalho e demais documentos que integram o processo administrativo. Valor global: R$ 50.000,00; vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026.

Publicado por: Renata Mafia Giardini Código Identificador: D0283BCE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 13ª ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO

13ª ATA DE SESSÃO DE REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às 15h, na sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Vazante reuniram-se, em sessão pública, as Agentes de Contratação e Equipe de Apoio constituídos pela Portaria n.º 111/2026, de 01/06/2026, cuja cópia faz parte do presente processo, para proceder ao sorteio dos credenciados no Credenciamento nº. 002/2024, cujo objeto é o: Credenciamento de serviços de Leiloeiro oficial com preços prefixado pela administração municipal, para alienação de bens móveis e/ou imóveis disponíveis do Munícipio de Vazante. Iniciada a sessão, a Agente de Contratação informou que a forma escolhida para o sorteio é a online, por meio da ferramenta ―sorteador‖ disponível em https://sorteador.com.br/o qual será transmitido pela plataforma Zoom mediante link: https://us05web.zoom.us/j/7332738061?pwd=ZaeoLJEHzz3jePu9qwi vxfMLYPbaup.1&omn=82104768801. Assim sendo, os credenciados a seguir participaram do sorteio: 1- Adriana Pires Amancio, 2-Breno César Oliveira Farias, 3- Carolina Camargo Marques Floretino, 4-

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