DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Pregão Eletrônico RP n.º 034/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.saaeparaisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de Preços para Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de Sulfato de Alumínio Isento de Ferro – líquido, destinado ao tratamento de água para consumo humano na Estação de Tratamento de Água – ETA do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos e no Anexo I - Termo de Referência . Início de Cadastramento das Propostas: 17/09/2026 às 09h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/09/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 29/09/2026 às 08h15min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455.

ELEANDRO DE SOUZA FRAGA

Diretor

Publicado por: Maiara Andressa Faria de Oliveira Código Identificador: BDD5E8D5

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PASSOS PORTARIA N.º 125, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a substituição provisória do servidor Hesdras Alexandrino Rosa, Gerente de Relacionamento, em seu período de férias, pela servidora Vanessa Garcia de Mello.

O Diretor do SAAE, Sr. Esmeraldo Pereira Santos no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto Municipal que o nomeou como Diretor-Geral do SAAE, n.º 016, de 05 de janeiro de 2021, conjugado com o disposto nas Leis Municipais n.º 3.816/2022 e n.º 4.248/2025 que dispõem sobre a Estrutura Organizacional e Administrativa do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Passos/MG e a Lei Complementar municipal n.º 021/2006;

RESOLVE:

Art. 1º Informar que durante o período de 14 de setembro de 2026 a 03 de outubro de 2026, referente ao gozo de 20 dias de férias do exercício de 2025, o servidor Hesdras Alexandrino Rosa , matrícula 1492, será substituído temporariamente do Cargo em Comissão de Gerente de Relacionamento , pela servidora Vanessa Garcia de Mello, matrícula 1362.

Art. 2º A servidora designada como substituta fará jus, de forma proporcional, à remuneração correspondente ao cargo comissionado exercido, durante o período em que desempenhar as funções do servidor substituído, observados os parâmetros estabelecidos no art. 54 da Lei Complementar n.º 021, de janeiro de 2006.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 14/09/2026.

ESMERALDO PEREIRA SANTOS

Diretor-Geral do SAAE Passos/MG Mat. 823

Publicado por: Stephanie Lobato Xavier Código Identificador: 5A068E5D

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RAUL SOARES

SAAE RAUL SOARES AVISO DE RETIFICAÇÃO E REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60001/2026 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 800026/2026

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Raul Soares/MG torna público, a todos os interessados, a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 60001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de limpeza, conservação, higienização, asseio e copa/cozinha, mediante 01 (um) posto de auxiliar de serviços gerais em jornada de 30 (trinta) horas semanais, para a sede administrativa e a ETA. Em razão de definição técnica quanto à insalubridade, o valor máximo estimado foi retificado para R$ 3.870,99 mensais (R$ 46.451,88 para 12 meses), com a consequente adequação dos anexos. Fica reaberto o prazo legal, na forma do art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/2021, designando-se NOVA SESSÃO PÚBLICA para o dia 05/10/2026, às 08h00 (horário de Brasília/DF), na plataforma AMM Licita (https://ammlicita.org.br). O edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis, na íntegra, na plataforma AMM Licita e no sítio eletrônico do SAAE (www.saaeraulsoares.com.br/novosite). Demais informações pelo e- mail [email protected].

Raul Soares/MG, 16 de setembro de 2026.

CRISTIANO BARCELOS BOARI-

Agente de Contratação / Pregoeiro.

Publicado por:

Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes Código Identificador: E9A90C7D

SAAE RAUL SOARES EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007/2026

Processo Administrativo nº: 800036/2026. Dispensa de Licitação nº : 90007/2026

Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Raul Soares/MG (CNPJ: 24.089.583/0001-37).

Objeto: Aquisição de 100 (cem) resmas de Papel Sulfite A4 branco (75 g/m²).

Valor Total Estimado: R$ 3.762,00 (três mil, setecentos e sessenta e dois reais).

Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Recebimento de Propostas: Das 08h00 do dia 17/09/2026 até as 16h00 do dia 23/09/2026 .

Obtenção do Aviso Completo e Anexos: O Termo de Referência e o Aviso detalhado poderão ser solicitados através do e-mail [email protected] ou acessados no site oficial do SAAE (https://www.saaeraulsoares.com.br/novosite/transparencia/#)

Raul Soares/MG, 16 de setembro de 2026.

CRISTIANO BARCELOS BOARI

Agente de Contratação

Publicado por: Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes Código Identificador: 395D8AA2

ESTADO DE MINAS GERAIS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - LAGOA DA PRATA

SAAE LAGOA DA PRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lagoa da Prata-MG – SAAE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte licitação:

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 302