Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 313

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
33909300
Idiõ Rtitiõ|| |---|---| |....
nenzaçes e esuçes
1 500 000
R ã Vild d It|| |
ecursos no ncuaos e mposos
500 000
LIVRE
12.361.0004.2018.0000
EDUCACAO PARA TODOS|FICHA: 259
220.000,00| |3.1.90.04.00
Contrataçãopor Tempo Determinado|| |1 540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
540 000
FUNDEB|FICHA: 260| |12.361.0004.2018.0000
EDUCACAO PARA TODOS|12.000,00| |3.1.90.13.00
Obrigações Patronais
1 540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
540 000
FUNDEB|FICHA: 266| |12.361.0004.2018.0000
EDUCACAO PARA TODOS|62.000,00| |31900400
Contrataçãopor Tempo Determinado|| |....

1 540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
540 000
FUNDEB|FICHA 573| |

Origem: Anulação

|:| |02 05 01 DIVISAO
DO ENSINO FUNDAMENTAL

|| |12.361.0004.2018.0000
EDUCACAO PARA TODOS
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil|45.000,00| |1 540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos|| |540 000
FUNDEB|FICHA: 574| |12.361.0004.2018.0000
EDUCACAO PARA TODOS|20.000,00| |3.1.90.13.00
Obrigações Patronais|| |1 540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
540 000
FUNDEB|FICHA: 577| |12.361.0004.2018.0000
EDUCACAO PARA TODOS|2.00000| |

31901600
Outras Desesas Variáveis - Pessoal Civil|,| |....
p
1 540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

|| |540 000
FUNDEB
02 05 02 DIVISAO
DO ENSINO INFANTIL

|FICHA: 639
| |12.365.0005.2023.0000
EDUCACAO INFANTIL PARA TODOS

|1.000,00| |3.3.90.30.00
Material de Consumo
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos|| |500 000
LIVRE|FICHA: 293| |12.365.0005.2023.0000
EDUCACAO INFANTIL PARA TODOS|2.000,00| |3.3.90.30.00
Material de Consumo
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos|| |500 000
LIVRE
12.365.0005.2024.0000
EDUCACAO INFANTIL PARA TODOS|FICHA: 293
13.000,00| |3.1.90.04.00
Contrataçãopor Tempo Determinado
1 540 000
Transferências do FUNDEB - Imostos e Transferências de Imostos|| |
p p
540 000
FUNDEB|FICHA: 575| |

12.365.0005.2024.0000
EDUCACAO INFANTIL PARA TODOS

|
2.000,00| |3.1.90.13.00
Obrigações Patronais

|| |1 540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

|| |540 000
FUNDEB|FICHA: 578| |02 06 01
DEPARTAMENTO DE ADM E GESTAO DE SAUDE|| |10.301.0009.2036.0000
SAUDE DE QUALIDADE
3.1.90.11.00
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil|44.000,00| |1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos|| |500 000
LIVRE|FICHA: 387| |10.301.0009.2036.0000
SAUDE DE QUALIDADE|1.500,00| |
3.1.90.13.00
Obrigações Patronais|| |

1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
500 000
LIVRE
OiAlã|FICHA: 388| |rgem: nuaço

|| |02 06 01
DEPARTAMENTO DE ADM E GESTAO DE SAUDE
10.301.0009.2036.0000
SAUDE DE QUALIDADE

|29.000,00| |3.1.90.13.00
Obrigações Patronais

|| |1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos|| |500 000
LIVRE
10.301.0009.2036.0000
SAUDE DE QUALIDADE|FICHA: 388
3.000,00| |3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil
1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos|| |500 000
LIVRE|FICHA: 389| |10.301.0009.2037.0000
SAUDE DE QUALIDADE
31901300
Obrigações Patronais|50.000,00| |....

1 600 000
Transf Fundo a Fundo de Recursos do SUSrovenientes do Governo Federal|| |
.p
600 000
SUS FEDERAL CUSTEIO|FICHA 410| |
-
02 07 01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL|:| |

08.244.0010.2049.0000
PROTECAO SOCIAL

|7.000,00| |3.1.90.04.00
Contrataçãopor Tempo Determinado
1 660 000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|| |660 000
FNAS|FICHA: 483| |08.244.0010.2049.0000
PROTECAO SOCIAL|1.500,00| |3.1.90.13.00
Obrigações Patronais|| |1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos|| |500 000
LIVRE
08.244.0010.2049.0000
PROTECAO SOCIAL|FICHA: 486
1.700,00| |3.1.90.16.00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil|| |1 660 000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS|| |

660 000
FNAS
08244001020490000
PROTECAO SOCIAL|FICHA: 489
5000| |....

3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do Servidor e do Militar

|,| |1 500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
500 000
LIVRE

|FICHA: 491
| |08.244.0010.2049.0000
PROTECAO SOCIAL|672,00| |3.3.90.30.00
Material de Consumo
1 660 000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS||