DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| 660 000 | FNAS | FICHA: 496 |
|---|---|---|
| 08.243.0013.2059.0000 | PROTECAO SOCIAL ESPECIAL | 300,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil | |
| 1 500 000 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 500 000 | LIVRE | FICHA: 456 |
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
| Anulação: 02 03 01 |
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO |
|---|---|
04.122.0001.1006.0000 |
APOIO ADMINISTRATIVO -10.000,00 |
| 4.4.90.51.00 1 500 000 500 000 |
Obras e Instalações Recursos não Vinculados de Impostos LIVRE FICHA 49 |
04.122.0001.2004.0000 |
: APOIO ADMINISTRATIVO -15.000,00 |
| 3.3.90.36.00 1 500 000 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física Recursos não Vinculados de Impostos |
| 500 000 02 03 02 |
LIVRE FICHA: 60 DEPARTAMENTO DE FINANCAS |
| 04.123.0001.2005.0000 | APOIO ADMINISTRATIVO -10.000,00 |
| 3.3.90.93.00 1 500 000 |
Indenizações e Restituições Recursos não Vinculados de Imostos |
500 000 04.123.0001.2005.0000 |
p LIVRE FICHA: 84 APOIO ADMINISTRATIVO -3.000,00 |
| 3.3.90.93.00 1 500 000 500 000 |
Indenizações e Restituições Recursos não Vinculados de Impostos LIVRE FICHA 84 |
28.846.0001.0007.0000 |
: APOIO ADMINISTRATIVO -15.000,00 |
| 3.3.90.47.00 1 500 000 |
Obrigações Tributárias e Contributivas Recursos não Vinculados de Impostos |
500 000 |
LIVRE FICHA: 87 |
| 02 04 02 | DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIACAO E SERVIÇOS PUBLICOS |
| 15.451.0002.1013.0000 | QUALIDADE E REESTRUTURACAO MUNICIPAL -60.000,00 |
| 4.4.90.30.00 1 500 000 500 000 |
Material de Consumo Recursos não Vinculados de Impostos LIRE FICHA 111 |
15.451.0002.1013.0000 |
V : QUALIDADE E REESTRUTURACAO MUNICIPAL -50.000,00 |
| 4.4.90.30.00 1 500 000 |
Material de Consumo Recursos não Vinculados de Impostos |
500 000 |
LIVRE FICHA 111 |
15.451.0002.1013.0000 |
: QUALIDADE E REESTRUTURACAO MUNICIPAL -50.000,00 |
| 4.4.90.30.00 1 500 000 500 000 |
Material de Consumo Recursos não Vinculados de Impostos LIVRE FICHA 111 |
15.451.0002.1013.0000 |
: QUALIDADE E REESTRUTURACAO MUNICIPAL -43.000,00 |
| 4.4.90.30.00 1 500 000 |
Material de Consumo Recursos não Vinculados de Impostos |
| 500 000 | LIVRE FICHA: 111 |
02 04 03 02 04 03 |
DPTO DE AGRICULTURA,IND,COMÉRCIO,TURISMO,ESPORTE E CULTURA DPTO DE AGRICULTURA,IND,COMÉRCIO,TURISMO,ESPORTE E CULTURA |
| 13.392.0003.2016.0000 33903000 |
CIDADANIA E BEM ESTAR -41.000,00 Material de Consumo |
| .... 1 500 000 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
| 500 000 02 05 01 DIVISAO |
LIVRE FICHA: 182 DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| 12.361.0004.2018.0000 31901100 |
EDUCACAO PARA TODOS -220.000,00 Vi VFi Pl Ciil |
| .... |
encmentos e antagens xas – essoa v |
| 1 540 000 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 540 000 12.361.0004.2018.0000 31901100 |
FUNDEB FICHA: 263 EDUCACAO PARA TODOS -62.000,00 Vencimentos e Vantaens Fixas – Pessoal Ciil |
| .... 1 540 000 |
gv Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 540 000 12.361.0004.2018.0000 |
FUNDEB FICHA: 263 EDUCACAO PARA TODOS -45.000,00 |
| 3.1.90.11.00 |
Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
| 1 540 000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 540 000 12.361.0004.2018.0000 31901100 |
FUNDEB FICHA: 263 EDUCACAO PARA TODOS -20.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
| .... 1 540 000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 540 000 12.361.0004.2018.0000 3.1.90.11.00 |
FUNDEB FICHA: 263 EDUCACAO PARA TODOS -13.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
1 540 000 |
Tfêi d FUNDEB It Tfêi d It |
| ranserncas o - mposos e ranserncas e mposos |
|
| 540 000 12.361.0004.2018.0000 3.1.90.11.00 |
FUNDEB FICHA: 263 EDUCACAO PARA TODOS -12.000,00 Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
| 1 540 000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 540 000 12.361.0004.2018.0000 |
FUNDEB FICHA: 263 EDUCACAO PARA TODOS -2.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
| 1 540 000 |
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 540 000 12.361.0004.2018.0000 |
FUNDEB FICHA: 263 EDUCACAO PARA TODOS -2.000,00 |
| 3.1.90.11.00 | Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
| 1 540 000 | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos |
| 540 000 | FUNDEB FICHA 263 |
02 06 01 |
: DEPARTAMENTO DE ADM E GESTAO DE SAUDE |
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