DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
TOTAL 154.190,00
Considera-se proposta em iguais condições à do licitante vencedor aquela que adote o valor total global homologado, independentemente da composição de custos apresentada pelo interessado.
O prazo para manifestação de interesse e envio dos documentos será de 02 (dois) dias úteis, contado a partir da publicação deste aviso de convocação. O interessado deverá encaminhar a manifestação de interesse por meio físico, na sala da Divisão de Licitações e Contratos, da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, MG, CEP 39185.000, situada na Rua das Flores, nº 215, Bairro Centro e (ou) eletrônico ([email protected]), observado o prazo acima descrito.
Reitera-se ao licitante convocado que deverá apresentar toda a documentação relativa à habilitação e proposta comercial devidamente atualizada.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Preto, 16 de setembro de 2026.
GLEISIMARA HÉLIDA LOPES FRANÇA
Pregoeira Portaria nº 036/2026
Publicado por: Gleisimara Helida Lopes França Código Identificador: FBAE660E
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE UNIÃO DE MINAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5963-CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS | Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação |
|---|---|
| ESTADO DE MINAS GERAIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS - 2026 |
| República Federativa do Brasil | Decreto: 5963 |
Decreto Nº: 5963
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.091.454,79 (um milhão, noventa e um mil e quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos) destinado ao reforço orçamentário da seguinte dotação:
| Ficha: | 31 |
|---|---|
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
| Sub Unidade: | 01 - SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO |
| Função: | 04 - ADMINISTRAÇÃO |
| SubFunção: | 121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO |
| Programa: | 0003 - ASSEPLAN - ASSESSORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL |
| Proj. Ativ: | 2009 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 3 - Outras Despesas Correntes |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 93 - Indenizações e Restituições |
| Fonte Recurso: | 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: | 8.228,74 |
| Ficha: | 58 |
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Sub Unidade: | 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
| SubFunção: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: | 0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
| Proj. Ativ: | 2017 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
| Fonte Recurso: | 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: | 35.428,54 |
| Ficha: | 59 |
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Sub Unidade: | 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
| SubFunção: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: | 0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
| Proj. Ativ: | 2017 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 13 - Obrigações Patronais |
| Fonte Recurso: | 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: | 7.136,99 |
| Ficha: | 61 |
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 356