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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 363

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362

Ficha:
Orgão:
97
02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
Sub Unidade:
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função:
SbFã
12 - EDUCAÇÃO
365 EDUCAÃO INFANTIL
uunço:
Programa:
Proj. Ativ:
-Ç
0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
2024 - EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
Categoria: 3 - Despesas Correntes
Grupo:
Modalidade:
Elemento:
3 - Outras Despesas Correntes
90 - Aplicações Diretas
39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte Recurso: 1500000 - Recursos não Vinculados de Impostos

Valor:
Fih
..
5.000,00
99
ca:
Orgão:
Unidade:
02 - PODER EXECUTIVO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub Unidade:
Função:
02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO
SubFunção: 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa:
Proj Ativ:
0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
2038 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE MUNICIPAL
.
Cateoria:

3 - Desesas Correntes
g
Grupo:
p
1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade:
90 - Aplicações Diretas
Elemento:
Fonte Recurso:
04 - Contrataçãopor Tempo Determinado
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
Ficha:
2.282,20
102
Orgão:
Unidade:
02 - PODER EXECUTIVO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub Unidade:

02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ã
Função:
SubFunção:
12 - EDUCAÇO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa: 0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Proj. Ativ: 2038 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE MUNICIPAL
Categoria: 3 - Despesas Correntes
Grupo:
Modalidade:
3 - Outras Despesas Correntes
90 - Aplicações Diretas
Elemento:
14 - Diárias – Pessoal Civil
Fonte Recurso:

1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
Ficha:
500,00
104
Orgão:
Unidade:
02 - PODER EXECUTIVO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função:
SubFunção:
12 - EDUCAÇÃO
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa:
P Ati
0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
2038 EDUCAÃO INFANTIL CRECHE MUNICIPAL
roj. v:
Categoria:
-Ç-
3 - Despesas Correntes
Grupo: 3 - Outras Despesas Correntes
Modalidade: 90 - Aplicações Diretas
Elemento:
Fonte Recurso:
39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
Ficha:
15.000,00
106
Orgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade:
Sub Unidade:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função:
12 - EDUCAÇÃO
SubFunção:
Programa:
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Proj. Ativ:
Categoria:
2089 - MANUTENÇAO E FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
3 - Despesas Correntes
Grupo: 1 - Pessoal e Encargos Sociais
Modalidade:

90 - Aplicações Diretas
04 C TDid
Elemento:
Fonte Recurso:
- ontrataçãopor empo etermnao
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
Ficha:
66.504,53
108
Orgão:
Unidade:
02 - PODER EXECUTIVO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub Unidade: 02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Função:
SubFunção:
12 - EDUCAÇÃO
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
Programa:
Proj. Ativ:

0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
2089 - MANUTENÇAO E FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
Categoria:
Grupo:
Modalidade:
3 - Despesas Correntes
1 - Pessoal e Encargos Sociais
90 - Aplicações Diretas
Elemento: 13 - Obrigações Patronais
Fonte Recurso: 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Valor:
Ficha:
2.481,94
111
Orão: 02 - PODER EXECUTIVO
g
Unidade:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Sub Unidade:
Função:
02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 - EDUCAÇÃO

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