DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| SubFunção: Programa: |
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL 0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
|---|---|
| Proj. Ativ: | 2089 - MANUTENÇAO E FORTALECIMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO |
| Categoria: G |
4 - Despesas de Capital 4 - Inestimentos |
| rupo: Modalidade: |
v 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: Fonte Recurso: |
51 - Obras e Instalações 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: Ficha: |
5.000,00 117 |
| Orgão: Unidade: Sub Unidade: |
02 - PODER EXECUTIVO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 - FUNDEB |
Função: SubFunão: |
12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| ç Programa: Proj. Ativ: |
0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL 2021 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
| Categoria: Grupo: |
3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes |
| Modalidade: Elemento: |
90 - Aplicações Diretas 30 - Material de Consumo |
| Fonte Recurso: | 1.543.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
| Valor: |
20.000,00 |
| Ficha: |
118 |
| Orgão: Unidade: |
02 - PODER EXECUTIVO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Sub Unidade: | 03 - FUNDEB |
| Função: SubFunção: |
12 - EDUCAÇÃO 361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
| Proj Ativ: | 2021 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB |
| . Categoria: |
3 - Despesas Correntes |
| Grupo: Modalidade: |
3 - Outras Despesas Correntes 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: Fonte Recurso: Valor: |
39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 1.543.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 11.070,19 |
| Ficha: | 125 |
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Sub Unidade: Função: |
03 - FUNDEB 12 - EDUCAÇÃO |
| SubFunção: Programa: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL 0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
| Proj. Ativ: | 2059 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB |
| Categoria: Grupo: |
3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade: Elemento: |
90 - Aplicações Diretas 04 - Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Fonte Recurso: | 1540000 - Transferências do FUNDEB - Imostos e Transferências de Imostos |
Valor: Ficha: |
..p p 50.000,00 125 |
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: Sub Unidade: |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 03 - FUNDEB |
| Função: | 12 - EDUCAÇÃO |
| SubFunção: | 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Prorama: | 0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
| g Proj. Ativ: Categoria: |
2059 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: |
1 - Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade: Elemento: |
90 - Aplicações Diretas 04 - Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Fonte Recurso: Valor: |
1.543.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 10.082,00 |
| Ficha: | 126 |
| Orão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| g Uidd |
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÃO |
| nae: Sub Unidade: |
-Ç 03 - FUNDEB |
| Função: SubFunção: |
12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa: Proj. Ativ: |
0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL 2059 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB |
| Categoria: Grupo: |
3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: Fonte Recurso: |
11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil 1.543.000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR |
| Valor: Ficha: |
10.082,00 127 |
| Orgão: Unidade: |
02 - PODER EXECUTIVO 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Sub Unidade: | 03 - FUNDEB |
| Função: SubFunão: |
12 - EDUCAÇÃO 365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
| ç P |
0005 PROEM PROGRAMA DE EDUCAÃO MUNICIPAL |
| rograma: Proj. Ativ: |
- -Ç 2059 - EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE - FUNDEB |
| Categoria: Grupo: |
3 - Despesas Correntes 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
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