DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| Programa: | 0007 - PROSAÚDE - PROGRAMA SAÚDE À POPULAÇÃO |
|---|---|
| Proj. Ativ: | 2031 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA |
| Categoria: |
3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 04 - Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Fonte Recurso: | 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
| Valor: | 10.000,00 |
| Ficha: | 205 |
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Sub Unidade: | 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: | 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SubFunção: | 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa: | 0008 - PROSOCIAL - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Proj. Ativ: | 1014 - CONTRUÇÃO E MELHORIAS HABITACIONAIS |
| Categoria: |
4 - Despesas de Capital |
| Grupo: Mdlidd |
4 - Investimentos 90 Aliõ Di |
| oaae: |
-pcaçes retas |
| Elemento: |
51 - Obras e Instalações |
| Fonte Recurso: | 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: |
64.500,00 |
| Ficha: | 298 |
| Orgão: |
02 - PODER EXECUTIVO Ú |
| Unidade: Sub Unidade: |
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PBLICOS 01 - DEPARTAMENTO DE OBRAS |
| Função: | 15 - URBANISMO |
| SubFunção: |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 0009 - PRO-DESENVOLVIMENTO - PROGRAMA DE OBRAS E SANEAMENTO |
| Proj. Ativ: |
1012 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS E JARDINS |
| Categoria: | 4 - Despesas de Capital |
| Grupo: |
4 - Investimentos |
| Modalidade: Elemento: |
90 - Aplicações Diretas 51 - Obras e Instalações |
| Fonte Recurso: | 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: |
216.667,00 |
| Ficha: Orgão: |
337 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER |
| Sub Unidade: | 02 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER |
| Função: | 27 - DESPORTO E LAZER |
| SubFunção: |
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa: | 0006 - PROEL - PROGRAMA DE ESPORTE E LAZER |
| Proj. Ativ: |
2070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: |
3 - Outras Despesas Correntes |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 30 - Material de Consumo |
| Fonte Recurso: | 1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: |
8.228,74 |
| Ficha: | 355 |
| Orgão: Unidade: |
02 - PODER EXECUTIVO 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO |
| Sb Uidd | 02 - DIVISÃO DE CULTURA |
| u nae: Função: |
13 - CULTURA |
| SbFã | 392 DIFUSÃO CULTURAL |
| uunço: Programa: |
- 0014 - PROAC - PROGRAMA DE APOIO A CULTURA |
| Proj. Ativ: | 2023 - MANUTENÇÃO E APOIO A CULTURA |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elt | 04 CttãTDtid |
| emeno: | - onraaçopor empo eermnao |
| Fonte Recurso: |
1.500.000 - Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor: | 9.508,31 |
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se. União de Minas, 3 de agosto de 2026
GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Regina Maria Soares Ferreira Código Identificador: EEC8B7BE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5964-CREDITO ADICIONAL SUPERAVIT
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS | Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação |
|---|---|
| ESTADO DE MINAS GERAIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS - 2026 |
| República Federativa do Brasil | Decreto: 5964 |
Decreto Nº: 5964
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