DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional por superávit no valor de R$ 47.815,09 (quarenta e sete mil e oitocentos e quinze reais e nove centavos) destinado ao reforço orçamentário da seguinte dotação:
| Ficha: Orão: |
79 02 - PODER EXECUTIVO |
|---|---|
| g Unidade: Sub Unidade: Função: |
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 02 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 - EDUCAÇÃO |
| SubFunção: Programa: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL 0005 - PROEM - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL |
| Proj. Ativ: |
2018 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4dil |
| Categoria: |
- Despesas e Capta |
| Grupo: Modalidade: |
4 - Investimentos 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 52 - Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte Recurso: Vl |
2.755.000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 2099097 |
| aor: Ficha: |
., 134 |
| Orgão: Unidade: |
02 - PODER EXECUTIVO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Sub Unidade: Função: |
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - SAÚDE |
| SubFunção: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: |
0007 - PROSAÚDE - PROGRAMA SAÚDE À POPULAÇÃO |
| Proj. Ativ: | 2028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Categoria: Grupo: |
3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 14 - Diárias – Pessoal Civil |
| Fonte Recurso: |
2.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
| Valor: Ficha: |
1.500,00 136 |
| Orgão: Unidade: |
02 - PODER EXECUTIVO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Sub Unidade: Fã |
01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - SAÚDE |
| unço: |
à |
| SubFunção: |
122 - ADMINISTRAÇO GERAL |
| Programa: Proj. Ativ: |
0007 - PROSAÚDE - PROGRAMA SAÚDE À POPULAÇÃO 2028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE |
| Categoria: Grupo: |
3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes |
| Modalidade: |
90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: Fonte Recurso: |
33 - Passagens e Despesas com Locomoção 2.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
| Valor: Ficha: |
2.000,00 147 |
| Orgão: Unidade: |
02 - PODER EXECUTIVO 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Sub Unidade: Função: |
02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 - SAÚDE |
| SubFunção: Programa: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA 0007 - PROSAÚDE - PROGRAMA SAÚDE À POPULAÇÃO |
| Proj. Ativ: | 2078 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
| Categoria: G |
3 - Despesas Correntes 3 O DC |
| rupo: |
- utras espesas orrentes |
| Modalidade: |
90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: Fonte Recurso: |
30 - Material de Consumo 2.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
| Valor: Ficha: Oã |
10.000,00 201 02 PODER EXECUTIVO |
| rgo: |
- |
| Unidade: Sub Unidade: |
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Função: | 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SubFunção: | 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: Proj Ativ: |
0008 - PROSOCIAL - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2067 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| . Categoria: Grupo: |
3 - Despesas Correntes 3 - Outras Despesas Correntes |
| Modalidade: Elemento: |
90 - Aplicações Diretas 33 - Passagens e Despesas com Locomoção |
| Fonte Recurso: | 2.759.000 - Recursos Vinculados a Fundos |
Valor: Ficha: |
556,98 208 |
| Orgão: Unidade: |
02 - PODER EXECUTIVO 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Sub Unidade: | 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: SubFunão: |
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| ç Programa: |
0008 - PROSOCIAL - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Proj. Ativ: | 1219 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - SUAS |
| Categoria: | 4 - Despesas de Capital |
| Grupo: | 4 - Investimentos |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 52 - Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte Recurso: |
2.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| Valor: Ficha: |
1.913,47 213 |
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