DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
|---|---|
| Unidade: | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Sub Unidade: | 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: | 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SubFunção: | 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa: | 0008 - PROSOCIAL - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Proj. Ativ: | 2035 - MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIAL SOCIAL |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
| Fonte Recurso: | 2.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| Valor: | 2.915,94 |
| Ficha: | 214 |
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Sub Unidade: | 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: | 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SubFunção: | 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa: | 0008 - PROSOCIAL - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Proj. Ativ: | 2035 - MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIAL SOCIAL |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 13 - Obrigações Patronais |
| Fonte Recurso: | 2.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| Valor: | 507,37 |
| Ficha: | 215 |
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
| Sub Unidade: | 02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: | 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| SubFunção: | 244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa: | 0008 - PROSOCIAL - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Proj. Ativ: | 2035 - MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIAL SOCIAL |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 3 - Outras Despesas Correntes |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 30 - Material de Consumo |
| Fonte Recurso: | 2.660.000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| Valor: | 7.430,36 |
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
União de Minas, 3 de agosto de 2026
GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Regina Maria Soares Ferreira Código Identificador: 2A0F7FBC
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5965-CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS | Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação |
|---|---|
| ESTADO DE MINAS GERAIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS - 2026 |
| Reública Federativa do Brasil | Decreto: 5965 |
| p | Decreto Nº: 5965 |
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 24.386,36 (vinte e quatro mil e trezentos e oitenta e seis reais e trinta e seis centavos) destinado ao reforço orçamentário da seguinte dotação:
| Ficha: | 143 |
|---|---|
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Sub Unidade: | 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 - SAÚDE |
| SubFunção: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 0007 - PROSAÚDE - PROGRAMA SAÚDE À POPULAÇÃO |
| Proj. Ativ: | 2078 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 04 - Contrataçãopor Tempo Determinado |
| Fonte Recurso: | 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da |
| Valor: | 1.057,98 |
| Ficha: | 144 |
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Sub Unidade: | 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 - SAÚDE |
| SubFunção: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
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