DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| Programa: | 0007 - PROSAÚDE - PROGRAMA SAÚDE À POPULAÇÃO |
|---|---|
| Proj. Ativ: | 2078 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil |
| Fonte Recurso: | 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da |
| Valor: | 3.991,42 |
| Ficha: | 145 |
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Sub Unidade: | 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 - SAÚDE |
| SubFunção: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 0007 - PROSAÚDE - PROGRAMA SAÚDE À POPULAÇÃO |
| Proj. Ativ: | 2078 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 1 - Pessoal e Encargos Sociais |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 13 - Obrigações Patronais |
| Fonte Recurso: | 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da |
| Valor: | 1.282,46 |
| Ficha: | 169 |
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Sub Unidade: | 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 - SAÚDE |
| SubFunção: | 302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa: | 0007 - PROSAÚDE - PROGRAMA SAÚDE À POPULAÇÃO |
| Proj. Ativ: | 2071 - MANUTENÇÃO DA MAC - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAUDE |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 3 - Outras Despesas Correntes |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
| Fonte Recurso: | 1.605.000 - Assistência financeira da União destinada à complementação aopagamento dospisos salariaisparaprofissionais da |
| Valor: | 18.054,50 |
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
União de Minas, 3 de agosto de 2026
GEOVA TOMAZ DE ALMEIDA Prefeito Municipal
Publicado por: Regina Maria Soares Ferreira Código Identificador: D39A4DE5
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 5966-CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
| PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS | Emissão de Atos de Créditos e Anulações de Dotação |
|---|---|
| ESTADO DE MINAS GERAIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DE MINAS - 2026 |
| República Federativa do Brasil | Decreto: 5966 |
Decreto Nº: 5966
Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 86.613,37 (oitenta e seis mil e seiscentos e treze reais e trinta e sete centavos) destinado ao reforço orçamentário da seguinte dotação:
| Ficha: | 147 |
|---|---|
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Sub Unidade: | 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 - SAÚDE |
| SubFunção: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 0007 - PROSAÚDE - PROGRAMA SAÚDE À POPULAÇÃO |
| Proj. Ativ: | 2078 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 3 - Outras Despesas Correntes |
| Modalidade: | 90 - Aplicações Diretas |
| Elemento: | 30 - Material de Consumo |
| Fonte Recurso: | 1.600.000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e |
| Valor: | 20.000,00 |
| Ficha: | 148 |
| Orgão: | 02 - PODER EXECUTIVO |
| Unidade: | 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Sub Unidade: | 02 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 - SAÚDE |
| SubFunção: | 301 - ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 0007 - PROSAÚDE - PROGRAMA SAÚDE À POPULAÇÃO |
| Proj. Ativ: | 2078 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA |
| Categoria: | 3 - Despesas Correntes |
| Grupo: | 3 - Outras Despesas Correntes |
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