DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO | |
|---|---|
| Subfunção.......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC |
|
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 4.050,00 | Ficha: 00148 |
| Unid. Orc........: 02.007.000 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
|
| Função............: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção.......: 452 - SERVICOS URBANOS |
|
| Programa........: 0038 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS |
|
| Proj/Ativ.........: 2.033 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA | |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 69.563,04 |
Ficha: 00223 |
| Unid. Orc........: 02.008.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Função............: 10 - SAUDE | |
| Subfunção.......: 301 - ATENCAO BASICA | |
| Programa........: 0011 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
| Proj/Ativ.........: 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA | |
| Conta..............: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | |
| Fonte...............: 1621000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL |
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| Valor...............: R$ 1.950,00 | Ficha: 00304 |
| Subfunção.......: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
|
| Programa........: 0012 - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |
| Proj/Ativ.........: 2.078 - MANUT. ATIV. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. | |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC |
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| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
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| Valor...............: R$ 3.085,00 | Ficha: 00329 |
| Unid. Orc........: 02.009.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Função............: 12 - EDUCACAO | |
| Subfunção.......: 362 - ENSINO MEDIO | |
| Programa........: 0016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | |
| Proj/Ativ.........: 2.326 - MANUT.PROGR. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO MÉDIO | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| Fonte...............: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | |
| Valor...............: R$ 1.000,00 | Ficha: 00431 |
| Unid. Orc........: 02.009.002 - FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO | |
| Função............: 12 - EDUCACAO |
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| Subfunção.......: 365 - EDUCACAO INFANTIL | |
| Programa........: 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA | |
| Proj/Ativ.........: 2.273 - MANUT. DAS ATIVIDADES ENS. INFANTIL-PRÉ-ESCOL | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
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| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 2.900,00 | Ficha: 00511 |
| Unid. Orc........: 02.011.001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| Função............: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL | |
| Subfunção.......: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE |
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| Programa........: 0024 - GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL |
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| Proj/Ativ.........: 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| Fonte...............: 1661000 - TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Valor...............: R$ 4.000,00 | Ficha: 00727 |
Parágrafo Único: TRANSFERENCIAS ENTRE FONTES DE UMA MESMA FICHA DEVIDO A INSUFICIENCIA DE SALDO ORCAMENTARIO PARA ELABORACAO DE NE
Art. 2o. - Como recursos a abertura de Crédito Alteração de Fonte de Recurso no artigo primeiro deste decreto fica anulado o valor de R$ 86.548,04 (oitenta e seis mil , quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos ), referente a anulação parcial ou total das dotações abaixo relacionadas.
| Unid. Orc........: 02.006.000 - SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA | |
|---|---|
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO | |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
| Proj/Ativ.........: 2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte..............: 1759005 - RECURSOS VINCULADOS A FUNDOS | |
| Valor..............: R$ 4.050,00 | Ficha: 00148 |
| Unid. Orc........: 02.007.000 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| Função............: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção......: 452 - SERVICOS URBANOS | |
| Programa........: 0038 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS | |
| Proj/Ativ.........: 2.033 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA | |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte..............: 1501000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS | |
| Valor..............: R$ 69.563,04 | Ficha: 00223 |
| Unid. Orc........: 02.008.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Função............: 10 - SAUDE | |
| Subfunção......: 301 - ATENCAO BASICA | |
| Programa........: 0011 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| Proj/Ativ.........: 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA | |
| Conta..............: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | |
| Fonte..............: 1631000 - TRANS.GOVERNO FEDERAL CONVÊNIOS SAÚDE | |
| Valor..............: R$ 1.950,00 | Ficha: 00304 |
| Subfunção......: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |
| Programa........: 0012 - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |
| Proj/Ativ.........: 2.078 - MANUT. ATIV. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. |
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