DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| Unid. Orc........: 02.005.000 - SECRETARIA MUN. PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
|---|---|
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO | |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
| Proj/Ativ.........: 2.028 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Í |
|
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURDIC | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 35.000,00 | Ficha: 00123 |
| Unid. Orc........: 02.006.000 - SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA | |
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO | |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | |
| Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
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| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
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| Valor..............: R$ 42.130,00 | Ficha: 00140 |
| Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 78.000,00 |
Ficha: 00150 |
| Unid. Orc........: 02.008.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| Função............: 10 - SAUDE | |
| Subfunção......: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |
| Programa........: 0012 - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |
| Proj/Ativ.........: 2.078 - MANUT. ATIV. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. | |
| Conta..............: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
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| Fonte..............: 1600000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN | |
| Valor..............: R$ 35.000,00 | Ficha: 00318 |
| Proj/Ativ.........: 2.313 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PRESTADOR APAE | |
| Conta..............: 3.3.50.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC |
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| Fonte..............: 1600000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN | |
| Valor..............: R$ 27.000,00 | Ficha: 00348 |
| Subfunção......: 304 - VIGILANCIA SANITARIA |
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| Programa........: 0014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
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| Proj/Ativ.........: 2.083 - MANUT. DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA | |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte..............: 1621000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL |
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| Valor..............: R$ 1.150,00 | Ficha: 00375 |
| Unid. Orc........: 02.010.003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Função............: 13 - CULTURA | |
| Subfunção......: 392 - DIFUSAO CULTURAL |
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| Programa........: 0021 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A | |
| Proj/Ativ.........: 2.143 - MANUT. COMEMORAÇÃO FESTAS CIVICAS E TRADICION | |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 35.300,00 | Ficha: 00619 |
| Unid. Orc........: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E SEGURANÇ | |
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO |
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| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.343 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | |
Conta..............: 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
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| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 8.550,00 | Ficha: 00798 |
| Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
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| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 1.000,00 | Ficha: 00800 |
Art. 3o. - Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.
, 03 DE AGOSTO DE 2026
LUIZ FABIO ANTONUCCI FILHO:05259323645 Assinado de forma digital por LUIZ FABIO ANTONUCCI FILHO:05259323645 Dados:2026.08.1310:34:37-03'00'
Publicado por: Jair Ruela da Silva Código Identificador: C040CDF8
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO SUPLEMENTACAO
PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO DECRETO Nº 00149/2026, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE FONTE DE RECURSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O(A) Prefeito(a) Municipal de , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, com base no ART. 4º da Lei Municipal 1848/2025 de 16/12/2025 e art. 43 da Lei Federal 4.320/64, decreta:
Art. 1o. - Fica aberto o Crédito Alteração de Fonte de Recurso no valor total de R$ 86.548,04 (oitenta e seis mil , quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos ), nas seguintes dotações orçamentárias:
Unid. Orc........: 02.006.000 - SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 394