DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
|---|---|
| Valor...............: R$ 9.000,00 | Ficha: 00290 |
| Subfunção.......: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | |
| Programa........: 0012 - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
|
| Proj/Ativ.........: 2.078 - MANUT. ATIV. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX. |
|
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 11.978,00 |
Ficha: 00329 |
| Proj/Ativ.........: 2.292 - MANUT. POLICLÍNICA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 36.578,00 | Ficha: 00342 |
| Unid. Orc........: 02.009.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Função............: 12 - EDUCACAO | |
| Subfunção.......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
| Proj/Ativ.........: 2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
| Conta..............: 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS PESSSOAS FÍSICAS |
|
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 2.800,00 | Ficha: 00423 |
| Conta..............: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | |
| Fonte...............: 1755000 - RECUR. ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADM DIRETA | |
| Valor...............: R$ 125.000,00 | Ficha: 00426 |
| Unid. Orc........: 02.010.003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Função............: 13 - CULTURA | |
| Subfunção.......: 392 - DIFUSAO CULTURAL | |
| Programa........: 0021 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A | |
| Proj/Ativ.........: 2.142 - MANUTENÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS | |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 15.129,00 | Ficha: 00615 |
Parágrafo Único: SUPLEMENTACAO DEVIDO A INSUFICIENCIA DE SALDO ORCAMENTARIO PARA ELABORACAO DE NOTA DE EMPENHO CONFORME LOA
Art. 2o. - Como recursos a abertura de Crédito Suplementar no artigo primeiro deste decreto fica anulado o valor de R$ 463.955,00 (quatrocentos e sessenta e três mil , novecentos e cinquenta e cinco reais ), referente a anulação parcial ou total das dotações abaixo relacionadas.
| Unid. Orc........: 02.004.000 - SECRETARIA MUN. ADM., FAZENDA E EXEC. FISCAL | |
|---|---|
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO | |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
|
| Conta..............: 3.3.91.97.00 - APORTE P/ COBERTURA DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS | |
| Fonte..............: 1755000 - RECUR. ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS ADM DIRETA | |
| Valor..............: R$ 125.000,00 | Ficha: 00073 |
| Função............: 99 - RESERVAS | |
| Subfunção......: 999 - RESERVAS | |
| Programa........: 9999 - RESERVAS | |
| Proj/Ativ.........: 9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| Conta..............: 9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 11.978,00 | Ficha: 00102 |
| Unid. Orc........: 02.005.000 - SECRETARIA MUN. PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO | |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.027 - MANUTENÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO SECRETÁRIO |
|
| Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 6.344,00 | Ficha: 00107 |
| Unid. Orc........: 02.006.000 - SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA | |
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO | |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
| Proj/Ativ.........: 2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | |
| Conta..............: 3.1.90.16.00 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 15.129,00 | Ficha: 00138 |
| Função............: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção......: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Programa........: 0007 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA | |
| Proj/Ativ.........: 2.299 - MANUTENÇÃO DE PONTES E CANALIZ. ÁGUAS ZONA UR | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO |
|
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 36.578,00 | Ficha: 00168 |
| Função............: 16 - HABITACAO | |
| Subfunção......: 482 - HABITACAO URBANA | |
| Programa........: 0007 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA | |
| Proj/Ativ.........: 2.290 - MANUT. DAS ATIVIDADES HABITAÇÃO URBANA | |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 9.081,00 | Ficha: 00172 |
| Unid. Orc........: 02.007.000 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | |
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO | |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 397