DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| Fonte...............: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| Valor...............: R$ 5.100,00 | Ficha: 00431 |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| Fonte...............: 1552000 - TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) | |
| Valor...............: R$ 1.100,00 | Ficha: 00431 |
| Unid. Orc........: 02.009.002 - FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO | |
| Função............: 12 - EDUCACAO | |
| Subfunção.......: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Programa........: 0016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | |
| Proj/Ativ.........: 2.327 - MANUT.PROG. ALIMENT.ESCOLAR- PNAE-FUNDAMENTAL | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| Fonte...............: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | |
| Valor...............: R$ 16.000,00 | Ficha: 00462 |
| Unid. Orc........: 02.010.003 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | |
| Função............: 13 - CULTURA | |
| Subfunção.......: 392 - DIFUSAO CULTURAL | |
| Programa........: 0021 - PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, CULTURAL E A | |
| Proj/Ativ.........: 2.142 - MANUTENÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 620,00 | Ficha: 00611 |
| Unid. Orc........: 02.011.001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| Função............: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL | |
| Subfunção.......: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | |
| Programa........: 0024 - GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL | |
| Proj/Ativ.........: 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| Fonte...............: 1661000 - TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Valor...............: R$ 2.340,00 | Ficha: 00727 |
Parágrafo Único: SUPLEMENTACAO DEVIDO A INSUFICIENCIA DE SALDO ORCAMENTARIO PARA ELABORACAO DE NOTA DE EMPENHO CONFORME LOA
Art. 2o. - Como recursos a abertura de Crédito Suplementar no artigo primeiro deste decreto fica anulado o valor de R$ 632.582,00 (seiscentos e trinta e dois mil , quinhentos e oitenta e dois reais ), referente a anulação parcial ou total das dotações abaixo relacionadas.
| Unid. Orc........: 02.006.000 - SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA | |
|---|---|
| Função............: 15 - URBANISMO | |
| Subfunção......: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA | |
| Programa........: 0007 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA | |
| Proj/Ativ.........: 1.301 - CONSTRUÇÃO/REFORMA BARRAGEM/GABIÃO | |
| Conta..............: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| Fonte..............: 1753000 - RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS | |
| Valor..............: R$ 20.000,00 | Ficha: 00160 |
| Unid. Orc........: 02.009.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Função............: 12 - EDUCACAO | |
| Subfunção......: 362 - ENSINO MEDIO | |
| Programa........: 0019 - EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN | |
| Proj/Ativ.........: 2.177 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO MÉDIO | |
| Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 10.120,00 | Ficha: 00435 |
| Subfunção......: 363 - ENSINO PROFISSIONAL | |
| Programa........: 0019 - EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN | |
| Proj/Ativ.........: 2.116 - MANUTE. DAS ATIV. DO ENSINO PROFISSIONALIZANT | |
| Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 10.000,00 | Ficha: 00449 |
| Unid. Orc........: 02.009.002 - FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO | |
| Função............: 12 - EDUCACAO | |
| Subfunção......: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Programa........: 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA | |
| Proj/Ativ.........: 1.100 - CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO/REFORMA UNIDADE ESCOLAR | |
| Conta..............: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
| Fonte..............: 1571000 - TRANS. ESTADO CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO | |
| Valor..............: R$ 150.000,00 |
Ficha: 00463 |
| Proj/Ativ.........: 1.102 - CONSTR/AMPLIAÇÃO/REF. QUADRAS POLIESPORTIVAS | |
| Conta..............: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | |
| Fonte..............: 1571000 - TRANS. ESTADO CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO | |
| Valor..............: R$ 50.000,00 | Ficha: 00464 |
| Proj/Ativ.........: 2.094 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte..............: 1571000 - TRANS. ESTADO CONVÊNIOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO | |
| Valor..............: R$ 367.922,00 | Ficha: 00475 |
| Conta..............: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | |
| Fonte..............: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | |
| Valor..............: R$ 21.100,00 | Ficha: 00479 |
| Subfunção......: 366 - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS | |
| Programa........: 0016 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | |
| Proj/Ativ.........: 2.332 - MANUT.PROG.ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE - EJA | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| Fonte..............: 1552000 - TRANS.FNDE PROG.NACIONAL ALIMEN.ESCOLAR(PNAE) | |
Valor..............: R$ 1.100,00 |
Ficha: 00526 |
| Unid. Orc........: 02.011.001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| Função............: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL | |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
|
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.151 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
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