DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| Unid. Orc........: 02.010.005 - FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE | |
|---|---|
| Função............: 27 - DESPORTO E LAZER | |
| Subfunção.......: 811 - DESPORTO DE RENDIMENTO | |
| Programa........: 0022 - INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.136 - MANUT. ATIV. INCENTIVO A PRÁTICA ESPORTIVA | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 594,31 | Ficha: 00643 |
| Unid. Orc........: 02.011.001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| Função............: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL | |
| Subfunção.......: 243 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE | |
| Programa........: 0024 - GESTÃO E EXECUÇÃO POLÍTICAS DE ASSIST. SOCIAL | |
| Proj/Ativ.........: 2.188 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO | |
| Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO | |
| Fonte...............: 1661000 - TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Valor...............: R$ 1.301,50 | Ficha: 00727 |
| Unid. Orc........: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E SEGURANÇ | |
| Função............: 06 - SEGURANCA PUBLICA | |
| Subfunção.......: 181 - POLICIAMENTO | |
| Programa........: 0003 - POLICIAMENTO URBANO E RURAL | |
| Proj/Ativ.........: 2.023 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA OLHO VIVO | |
| Conta..............: 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS TECNOLOGIA INFOR E COMUNIC - PJ | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 20.138,20 | Ficha: 00827 |
| Parágrafo Único: SUPLEMENTACAO DEVIDO A INSUFICIENCIA DE | |
| SALDO ORCAMENTARIO PARA ELABORACAO DE NOTA DE EMPENHO CONFORME LOA |
| SALDO ORCAMENTARIO PARA ELABORACAO DE NOTA DE EMPENHO CONFORME LOA Art. 2o. - Como recursos a abertura de Crédito Suplementar no artigo primeiro deste decreto fica anulado o valor de R$ 82.90 , novecentos e nove reais e setenta e dois centavos ), referente a anulação parcial ou total das dotações abaixo relacionadas. |
9,72 (oitenta e dois mil |
|---|---|
| Unid. Orc........: 02.009.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| Função............: 12 - EDUCACAO | |
| Subfunção......: 362 - ENSINO MEDIO |
|
| Programa........: 0019 - EXPANSÃO DA EDUC. PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN | |
| Proj/Ativ.........: 2.177 - MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO MÉDIO | |
| Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 20.138,20 | Ficha: 00439 |
| Unid. Orc........: 02.009.002 - FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO | |
| Função............: 12 - EDUCACAO | |
| Subfunção......: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL | |
| Programa........: 0018 - TRANSPORTE ESCOLAR | |
| Proj/Ativ.........: 2.103 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR |
|
| Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC | |
| Fonte..............: 1550000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | |
| Valor..............: R$ 38.959,74 | Ficha: 00486 |
| Unid. Orc........: 02.011.001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL | |
| Função............: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL | |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA |
|
| Proj/Ativ.........: 2.151 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | |
| Conta..............: 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | |
| Fonte..............: 1661000 - TRANS.FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| Valor..............: R$ 1.301,50 |
Ficha: 00693 |
| Proj/Ativ.........: 2.221 - MANUTENÇÃO DO ALBERGUE | |
| Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 7.824,95 | Ficha: 00697 |
| Unid. Orc........: 02.013.000 - SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO E SUST | |
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO | |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.344 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO(A) SECRETÁRIO(A) | |
| Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
|
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor..............: R$ 14.685,33 | Ficha: 00847 |
Art. 3o. - Revogadas as disposições em contrário, entra este decreto em vigor na data de sua publicação.
, 21 DE AGOSTO DE 2026
LUIZ FABIO ANTONUCCI FILHO:05259323645 Assinado de forma digital por LUIZ FABIO ANTONUCCI FILHO:05259323645 Dados: 2026.09.01 10:59:44 -03'00'
Publicado por: Jair Ruela da Silva Código Identificador: D71687EF
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE DECRETO SUPLEMENTACAO
PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO
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