Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 409

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Função............: 04 - ADMINISTRACAO
| |---| |Subfunção.......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Ã| |Programa........: 0001 - GESTO ADMINISTRATIVA
Proj/Ativ.........: 2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
| |Conta..............: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
| |Fonte...............: 1501000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS
Valor...............: R$ 54.745,00
Ficha: 00200| |Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 9.835,00
Ficha: 00202
Conta..............: 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 2.100,00
Ficha: 00204
Fã 18 GESTAO AMBIENTAL| |unço............: -
Sbfã 541 PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL| |uunço.......: -
P0009 PRESERAÃO DO MEIO AMBIETE| |rograma........: - VÇN
Proj/Ativ.........: 2.066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO MEIO AMBIENTE
| |Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
Fonte...............: 1753000 - RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS| |Valor...............: R$ 10.412,00
Ficha: 00242
Unid. Orc........: 02.008.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE| |Função............: 10 - SAUDE
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA| |Proj/Ativ.........: 2.070 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA| |Conta..............: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO| |
Fonte: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |...............
Valor: R$ 490000
Ficha: 00261| |............... .,

C 31901100 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL| |onta..............: .... - -
Ã| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 378.500,00
Ficha: 00262
| |Conta..............: 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 15.400,00
Ficha: 00265| |Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 75.900,00
Ficha: 00266| |Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor: R$ 4680000
Ficha: 00274| |............... .,

Subfunão: 301 - ATENCAO BASICA| |ç.......
Prorama: 0011 - ATENÇÃO BÁSICA| |g........
Proj/Ativ.........: 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
| |Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

| |Valor...............: R$ 1.200,00
Ficha: 00290
| |Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte...............: 1600000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN| |Valor...............: R$ 4.300,00
Ficha: 00290| |Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte...............: 1600000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN| |Valor...............: R$ 65.800,00
Ficha: 00293| |
Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS| |Fonte: 1604000 - TRANGOVERNO FEDER AGENTE COMUNITSAÚDEENDEM| |............... . .
Valor: R$ 5520000
Ficha: 00293| |............... .,

P/Ati 2291 MANUTENÃO DA POLICLÍNICA ATENÃO BÁSICA| |rojv.........: . -Ç Ç
Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

| |Valor...............: R$ 217.200,00
Ficha: 00305
| |Conta..............: 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 8.300,00
Ficha: 00308| |Subfunção.......: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL| |Programa........: 0012 - ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Proj/Ativ.........: 2.078 - MANUT. ATIV. ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEX.
Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS| |Fonte...............: 1621000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL| |
Valor: R$ 40000
Ficha: 00320| |............... ,

Ct 31909400 INDENIZAÕES RESTITUIÕES TRABALHISTAS| |ona..............: .... -Ç Ç
F 1500000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |onte...............: -
Valor...............: R$ 1.600,00
Ficha: 00323
| |Conta..............: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 1.232,54
Ficha: 00327
| |Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 689,00
Ficha: 00329
Subfunção.......: 305 - VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa........: 0014 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE| |Proj/Ativ.........: 2.211 - MANUT. DAS ATIV. DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA| |Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Vl R$ 180000
Fih 00380| |aor...............: .,
ca:
Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ã| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 8.500,00
Ficha: 00383
| |Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
| |Fonte...............: 1604000 - TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDEENDEM
Valor...............: R$ 16.800,00
Ficha: 00383|