Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 17/09/2026 · pág. 410

DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
Unid. Orc........: 02.009.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| |---| |Função............: 12 - EDUCACAO
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
| |Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
| |Proj/Ativ.........: 2.086 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA| |Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 79.900,00
Ficha: 00409
Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 13.500,00
Ficha: 00413| |
Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO| |
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Vlr R$ 2700000
Fih 00422| |ao...............: .,
ca:
Subfunção.......: 363 - ENSINO PROFISSIONAL
P0019 EXPANSÃO DA EDUC PARA OUTROS NÍVEIS DE ENSIN| |rograma........: - .
Proj/Ativ.........: 2.116 - MANUTE. DAS ATIV. DO ENSINO PROFISSIONALIZANT
| |Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 2.300,00
Ficha: 00459
Unid. Orc........: 02.009.002 - FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO| |Função............: 12 - EDUCACAO| |Subfunção.......: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL| |Programa........: 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
Proj/Ativ.........: 2.094 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Conta..............: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO| |
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor: R$ 3195000
Ficha: 00465| |............... .,

Conta..............: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte...............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

| |Valor...............: R$ 69.900,00
Ficha: 00465
Subfunção.......: 365 - EDUCACAO INFANTIL
| |Programa........: 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA
| |Proj/Ativ.........: 2.270 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL-| |Conta..............: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte...............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 66.100,00
Ficha: 00492| |Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS| |Fonte...............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Valor: R$ 1560000
Ficha: 00494| |............... .,

Proj/Ativ: 2273 - MANUT DAS ATIVIDADES ENS INFANTIL-PRÉ-ESCOL| |......... . . .
Conta: 31900400 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO| |.............. ....
Fonte...............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS

| |Valor...............: R$ 74.600,00
Ficha: 00505
| |Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Fonte...............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 399.950,00
Ficha: 00506
| |Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS| |Fonte...............: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 96.300,00
Ficha: 00507
Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 27.80000
Ficha: 00516| |,

Unid Orc: 02010001 - SEC MUN CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER| |. ........ .. . . , ,
Funão: 13 - CULTURA| |ç............
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
| |Proj/Ativ.........: 2.124 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO(A) SECRETÁRIO(A)
| |Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 1.500,00
Ficha: 00554
Proj/Ativ.........: 2.125 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA| |Conta..............: 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 3.900,00
Ficha: 00559| |Unid. Orc........: 02.011.001 - SECRETARIA MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Função: 08 - ASSISTENCIA SOCIAL| |............
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL
P0001 GESTÃO ADMINISTRATIVA| |rograma........: -
Proj/Ativ.........: 2.151 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Õ| |Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇES PATRONAIS
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 3.000,00
Ficha: 00680| |Unid. Orc........: 02.012.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E SEGURANÇ| |Função............: 04 - ADMINISTRACAO
Subfunção.......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL| |Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA
Proj/Ativ.........: 2.343 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS| |Valor...............: R$ 99.100,00
Ficha: 00796
Conta..............: 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
l 2
ih| |Vaor...............: R$ .700,00
Fca: 00797
| |Conta..............: 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
| |Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Valor...............: R$ 900,00
Ficha: 00799
| |Conta..............: 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS|