DOMMGAMM 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4362
| Valor...............: R$ 11.000,00 | Ficha: 00804 |
|---|---|
| Unid. Orc........: 02.013.000 - SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO E SUST | |
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO | |
| Subfunção.......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL | |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA | |
| Proj/Ativ.........: 2.357 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | |
| Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 7.880,00 | Ficha: 00855 |
| Conta..............: 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| Fonte...............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS | |
| Valor...............: R$ 900,00 | Ficha: 00859 |
Parágrafo Único: SUPLEMENTACAO DEVIDO A INSUFICIENCIA DE SALDO ORCAMENTARIO PARA ELABORACAO DE NOTA DE EMPENHO CONFORME LOA
Art. 2o. - Como recursos a abertura de Crédito Suplementar no artigo primeiro deste decreto fica anulado o valor de R$ 2.074.703,54 (dois milhões , setenta e quatro mil , setecentos e três reais e cinquenta e quatro centavos ), referente a anulação parcial ou total das dotações abaixo relacionadas.
| Unid. Orc........: 02.004.000 - SECRETARIA MUN. ADM., FAZENDA E EXEC. FISCAL |
|---|
| Função............: 03 - ESSENCIAL A JUSTICA Subfunção......: 061 - ACAO JUDICIARIA |
| Programa........: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS Proj/Ativ.........: 0.005 - ENCARGOS ESPECIAIS |
| Conta..............: 3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS Fonte..............: 1501000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS |
| Valor..............: R$ 45,00 Ficha: 00045 Conta..............: 3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS |
| Fonte..............: 1501000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS |
| Valor..............: R$ 54.700,00 Ficha: 00046 Função............: 04 - ADMINISTRACAO |
Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
| Programa........: 0007 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA P/Ati 1222 CONSTRUÃO/REFORMA/AMPLIAÃO CEMITÉRIO MUN |
| rojv.........: . -ÇÇ. Conta..............: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Fonte: 1501000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS |
| .............. Valor..............: R$ 5.650,00 Ficha: 00097 |
| Unid. Orc........: 02.006.000 - SECRETARIA MUN. OBRAS E MOBILIDADE URBANA |
| Função............: 04 - ADMINISTRACAO |
| Subfunção......: 122 - ADMINISTRACAO GERAL |
| Programa........: 0001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| Proj/Ativ.........: 2.030 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA |
| Conta..............: 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| Valor..............: R$ 367.600,00 Ficha: 00139 |
Função............: 17 - SANEAMENTO |
| Subfunção......: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO |
| Programa........: 0007 - PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS E MELHORIA |
| Proj/Ativ.........: 1.296 - CONSTR./REFORMA DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUV Conta: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES |
| .............. .... Fonte..............: 1753000 - RECUR. DE TAXAS, CONTRIBUI. PREÇOS PÚBLICOS |
| Valor..............: R$ 10.412,00 Ficha: 00174 |
Unid. Orc........: 02.007.000 - SECRETARIA MUN. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| Função............: 18 - GESTAO AMBIENTAL Subfunção......: 541 - PRESERVACAO E CONSERVACAO AMBIENTAL |
| Programa........: 0009 - PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Proj/Ativ: 2063 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES USINA/ATERRO SANITARIO |
| ......... . Conta..............: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC |
| Fonte..............: 1500000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
Valor..............: R$ 217.200,00 Ficha: 00234 |
| Unid. Orc........: 02.008.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função............: 10 - SAUDE |
| Subfunção......: 301 - ATENCAO BASICA P0011 ATENÃO BÁSICA |
| rograma........: -Ç Proj/Ativ.........: 2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA |
| Conta..............: 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
| Fonte..............: 1604000 - TRAN.GOVERNO FEDER AGENTE COMUNIT.SAÚDEENDEM Valor..............: R$ 72.000,00 Ficha: 00289 |
C 33723900 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDIC |
| onta..............: .... -Ç- Fonte..............: 1600000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN |
| Valor..............: R$ 4.300,00 Ficha: 00294 |
| Conta..............: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Fonte: 1621000 - TRANSFUNDO A FUNDO SUS GOVERNO ESTADUAL |
| .............. . Valor..............: R$ 400,00 Ficha: 00298 |
| Subfunção......: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL Ã É |
| Programa........: 0012 - ATENÇO MDIA E ALTA COMPLEXIDADE Proj/Ativ.........: 2.313 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM PRESTADOR APAE |
| Conta: 33503900 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC |
| .............. .... Fonte..............: 1600000 - TRANS.FUNDO A FUNDO SUS FEDERAL BLOCO MANUTEN |
| Valor..............: R$ 65.800,00 Ficha: 00348 |
| Unid. Orc........: 02.009.002 - FUNDO MUNICIPAL/NACIONAL DE DESENV. EDUCAÇÃO |
| Função............: 12 - EDUCACAO Sbf361 ENSINO FUNDAMENTAL |
| uunção......: - Programa........: 0017 - EXPANSÃO MELHORIA CONTÍNUA DA EDUC. BÁSICA |
| Proj/Ativ.........: 2.094 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| Conta..............: 3.3.90.32.00 - MATERIAL BEM OU SERVIÇO. P/ DISTRIB. GRATUITA Fonte: 1540000 - FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| .............. Valor..............: R$ 399.950,00 Ficha: 00473 |
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 411