DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 95DC0B3F
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.472 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INCLUIR A SEMANA DE ENFRENTAMENTO À LGBTFOBIA NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 16 de setembro de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 06156BCE
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 192/2026 – SMMA – Aquisição de material gráfico para o projeto Pé na Areia/ Educação Ambiental . Abertura: 22/09/2026, às 08:30h. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, BLL Compras e PNCP.
Publicado por: Simone Rodrigues Pinheiro Código Identificador: 69BDF1EC
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2026 – SMEd – Aquisição, com fornecimento parcelado, de mochilas escolares e mochilas tipo ―sacochilas‖ destinadas aos estudantes das escolas da Rede Municipal de Ensino. Abertura: 01/09/2026, às 8h30min. O EDITAL está disponível em:
https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao, https://bll.org.br/ e PNCP.
Publicado por: Ingrid Cunha Ferreira Código Identificador: 014BAF9D
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO via SRP Nº 104/2026 SMED – AAquisição de lenços umedecidos, pomadas para assadura, pano de limpeza e sacos de lixo (20 e 100 litros), os quais deverão ser usados nas escolas da rede municipal, com fornecimento parcelado, conforme cronograma de entrega e especificações constantes no Termo de Referência, nos termos dos seus Anexos. Abertura: 30/09/26, www.diariomunicipal.com.br/famurs às 8h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao , https://bll.org.br/ e PNCP.
Publicado por: Nathaniele Alave Pereira Código Identificador: 929FEE00
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE 1 APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 226/2026
EXTRATO DE 1 APOSTILAMENTO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 226/2026
Termo de Credenciamento nº. 226/2026 Termo Apostilamento nº. 1
Processo Administrativo nº. 7600/2026 – 1 Termo de Apostilamento ao Termo de Credenciamento 226/2026, assinado em 15/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Juliana Acosta Santorum (SMS). Contratada: LABORATÓRIO CALEGARI SOLUÇÕES ODONTOLÓGICAS LTDA; CNPJ: 45.970.628/0001-58. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de alteração das dotações orçamentárias do Credenciamento. Vigência: Acompanha o Termo de Credenciamento. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21.
Publicado por: Regiane Paes Gibbon Código Identificador: C47079FA
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO – PE 073/2026
Processo Administrativo nº 20851/2026 Pregão Eletrônico nº 073/2026
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de computadores desktop avançado para SMS, SMCLIC, SMED, SMPLANH, SMPA, SMSU e SMI, e COMPDEC, especificado no item 1.1, conforme Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico 73/2026.
Ata de Registro de Preços nº 434/2026 – SMS, SMCLIC, SMED, SMPLANH, SMPA, SMSU e SMI, e COMPDEC Fornecedor: BEALIZE COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA CNPJ: 66.439.257/0001-52
Valor: R$3.048.843,00 (três milhões, quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais). Itens: 01 e 02.
Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 96E74790
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº. 387/2026
Processo Administrativo nº. 35829/2026 – Contrato nº 387/2026, assinado em 02/09/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Maria Rozana Rodrigues De Almeida (Chefe De Gabinete Da Prefeita).
Contratado: Ventisol Da Amazônia Indústria De Aparelhos Elétricos Ltda CNPJ: 17.417.928/0001-79, Representante Legal, Sr(a). Júlio César Garcia Martins.
Objeto: Aquisição de ar condicionado.
Vigência: 02/09/2026 até 01/11/2026.
Valor total: R$ 24.916,22 (vinte e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos).
Fundamentação Legal: Adesão nº 11/2026 ao Pregão Eletrônico 005/2025, realizado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL – COPES, com base na Lei 14.133/2021.
Publicado por: Carolina Troca Carvalho Código Identificador: 5C2ABA00
www.diariomunicipal.com.br/famurs 15