DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
Publicado por: Bruna Medianeira Machado da Silva Código Identificador: 140F77F9
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 050/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 050/2026 – Objeto: Aquisição de tanque horizontal em polietileno, com capacidade nominal de 4.000 litros, destinado à instalação em caminhão para transporte e distribuição de água no Município de Restinga Sêca/RS. Sessão Pública: 01/10/2026 , às 8h30min, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 814BD033
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 22.912 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DA CORREGEDORIA, ÓRGÃO DE CONTROLE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES.
O Decreto acima está afixado na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 16 de setembro de 2026
Restinga Sêca, 16 de setembro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal
Publicado por: Isabelle da Silva Boligon Código Identificador: 323249AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 062/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 062/2026 CONTRATO Nº 084/2026 CONTRATADA: TERCIO VITOR BELTRAME ROOCHA ASSESSORIA ME CNPJ Nº 04.276.277/0001-00
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de natureza contábil, administrativa e tributária, consistentes no levantamento, apuração e recuperação de créditos fiscais federas e previdenciários, bem como no fomento de receitas tributárias pertencentes ao Município de Restinga Sêca/RS. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 357.947,32 (trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: F7166D3B
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 22.913 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA MEMBROS NA CORREGEDORIA, ÓRGÃO DE CONTROLE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES.
O Decreto acima está afixado na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 16 de setembro de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 5A747466
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 22.914 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO MEMBROS DA CORREGEDORIA, ÓRGÃO DE CONTROLE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES.
DATA DE ASSINATURA: 16/09/2026.
Restinga Sêca, 16 de setembro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA
O Decreto acima está afixado na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 16 de setembro de 2026
Prefeito Municipal
DARLENE TORRADA PEREIRA
Publicado por: Hellen Ivana Kirsch Código Identificador: 14B8759B
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RIO GRANDE
GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 22.911 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 22.775, DE 20 DE JULHO DE 2026.
O Decreto acima está afixado na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 16 de setembro de 2026
DARLENE TORRADA PEREIRA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim Código Identificador: 8FEB85C0
GABINETE DO PREFEITO LEI N° 9.471 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 9.341, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL À COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, E AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal, na Rua General Neto n° 34.
Rio Grande, 16 de setembro de 2026
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