DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
CONSIDERANDO o disposto no artigo 14 e seguintes da Lei Municipal 999/2015;
RESOLVE:
CONCEDER a alteração de nível 02 para 03 à servidora JANAINA NATANA CRUSS BACKES , matrícula 595, PROFESSORA - EDUCAÇÃO INFANTIL, a contar de 1.º de outubro de 2026.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 16 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL
Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 51421A70
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 380, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA/RS , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o pedido de exoneração do servidor MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA , por meio do Protocolo nº 864/2026;
RESOLVE:
EXONERAR , a pedido, o servidor público municipal MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA , matrícula nº 1110, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com o último dia de trabalho sendo 14 de setembro de 2026 .
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 16 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 4C604259
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 381, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº 807, Regime Jurídico dos Servidores e suas alterações,
RESOLVE:
RATIFICAR a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA , não remunerada, à servidora GRACIELA CRISTINA MESSER , matrícula nº 453, por ausentar-se do serviço no dia 15 de setembro, das 13h40min. às 17h30min., conforme protocolo nº 869/2026.
Registre-se. Publique-se .
Presidente Lucena, 16 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: FEF43075
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 382, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria nº 359/2026 e NOMEAR , em caráter efetivo, LUCIANE DA SILVA BRANCO para ocupar o cargo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS, Padrão FNI 1, Classe A, 22 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovada no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificada em 2º lugar, conforme Edital de Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotada na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 16 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 2AF4F465
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 383, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA-RS , no uso de suas atribuições legais e nos termos das Leis Municipais nº 807, de 02 de janeiro de 2012, e Lei Municipal nº 808, de 02 de janeiro de 2012;
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria nº 377/2026 e NOMEAR , em caráter efetivo, JOÃO NICOLAS LIMA ARAÚJO para ocupar o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Padrão EF 02, Classe A, 40 horas semanais, Regime Jurídico Estatutário, e cumprir estágio probatório, por ter sido aprovado no Concurso Público Municipal, Edital de Abertura nº 001/2026, classificado em 5º lugar, conforme Homologação da Classificação Final, sendo que ficará lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
Registre-se. Publique-se.
Presidente Lucena, 16 de setembro de 2026.
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 528F7BD3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE RESTINGA SÊCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO – LEILÃO PÚBLICO 001/2026
LEILÃO PÚBLICO 001/2026 – Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Restinga Sêca/RS. Sessão Pública: 09/10/2026 , às 10h, no Centro Administrativo Municipal e através do site https://www.rangelleiloes.com.br/. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3201, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 16 de setembro de 2026.
NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal
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