DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
1426, pelo período de 6 (seis) meses a contar de 10 de setembro de 2026.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 10 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI
Art. 1º Conceder Promoção por Escolaridade de 10% a servidora, senhora Francyéllen Teixeira da Silva, detentora do cargo efetivo de Cirurgião Dentista, matrícula nº 1913 padrão 12, classe ―A‖, 22 h semanais.
§1º A Promoção dar-se-á, pela conclusão da Pós-graduação.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.
Prefeito Municipal de Alegria
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI
FABIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 07D7A196
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 151/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 151/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
―CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE A SERVIDORA SENHORA JANAINA DE ALMEIDA LUNDIN‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica e de conformidade com o art. 15 da Lei Municipal nº 1.656, de 14/06/2016 e Protocolo nº 573, de 01/07/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Promoção por Escolaridade, a senhora Janaina de Almeida Lundin, detentora do cargo efetivo de Professora de anos iniciais, matrícula nº 1915, que passa do Nível 1 para o Nível 2. §1º A Promoção dar-se-á, pela conclusão do curso de Pós-Graduação.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.
FABIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
DEBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: B30F4AE8
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 152/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 152/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
―CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE A SERVIDORA SENHORA FRANCYÉLLEN TEIXEIRA DA SILVA‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica e de conformidade com o art. 15 da Lei Municipal nº 1.656, de 14/06/2016 e Protocolo nº 569, de 01/07/2026. R E S O L V E:
DEBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 169DAE2C
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 153/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 153/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
―CONCEDE ALTERAÇÃO DE CLASSE ―C‖ PARA ―D‖, NO PERÍODO AQUISITIVO DE 05/01/2019 A 01/09/2026, A SERVIDORA JANETE RODRIGUES.‖
PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica e de conformidade com o artigo 15 da Lei Municipal nº 1.656/2016 de 14/06/2016 e Protocolo 792/2026,
R E S O L V E:
Art. 1º Concede alteração de Classe ―C‖ para Classe ―D‖, no período aquisitivo de 05/01/2019 A 01/09/2026 (seis anos), para a Servidora Janete Rodrigues, detentora do cargo efetivo de Técnico em Enfermagem , Padrão ―7‖, Classe ―D‖.
§ 1°. A servidora sofreu prejuízo no cômputo do período aquisitivo em razão dos afastamentos decorrentes de licença para tratamento de saúde. Aplicado o desconto legal correspondente à franquia de 90 (noventa) dias sobre o total dos afastamentos computados, resultou saldo líquido de 715 (setecentos e quinze) dias de efetiva suspensão do período aquisitivo. Em consequência, o termo final do período aquisitivo para a alteração de classe, originalmente previsto para 05/01/2025, foi legalmente postergado, passando a se fixar o direito à percepção da correspondente vantagem a partir de setembro de 2026. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a 01/09/2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI
Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 975219CB
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