DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
―CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE A SERVIDORA SENHORA AMANDA DOS SANTOS GASPARINI‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica e de conformidade com o art. 15 da Lei Municipal nº 1.656, de 14/06/2016 e Protocolo nº 586, de 03/07/2026. R E S O L V E:
Art. 1º Conceder Promoção por Escolaridade de 15% a servidora, senhora Amanda dos Santos Gasparini, detentora do cargo efetivo de operária, matrícula nº 1916 padrão 02, classe ―A‖. §1º A Promoção dar-se-á, pela conclusão do Ensino médio.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 190F6C75
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 149/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 149/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
―NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE PEDAGOGO (A) A SENHORA PATRICIA DE FATIMA VIEIRA‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n° 947/2005 e Edital de Concurso Público n° 001/2024 de 24 de Abril de 2024, homologado pelo Edital n° 014/2024 em 18/09/2024 e Edital de Chamada n° 093/2026 de 16/09/2026.
RESOLVE:
FABIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
DEBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: E4EC8427
ADMINISTRAÇÃO
Art. 1° Nomear a Senhora Patricia de Fatima Vieira, para o cargo efetivo de Pedagogo (a), classe A, Nível 1, RT 20 horas semanais, classificada em 1° lugar.
Art. 2° Devendo cumprir Estágio Probatório de 36 (trinta e seis) meses, para fins de confirmação de concurso público e aquisição de estabilidade prevista no artigo n° 41 da Constituição Federal.
Art. 3° A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria
PORTARIA Nº 148/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
PORTARIA Nº 148/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
―NOMEIA EM CARÁTER EFETIVO PARA EXERCER O CARGO DE MÉDICO (A) A SENHORA LAIRA DUTRA‖.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 14 da Lei Municipal n° 947/2005 e Edital de Concurso Público n° 001/2024 de 24 de Abril de 2024, homologado pelo Edital n° 014/2024 em 18/09/2024 e Edital de Chamada n° 093/2026 de 16/09/2026.
RESOLVE:
Art. 1° Nomear a Senhora Laira Dutra, para o cargo efetivo de Médico (a), Padrão 14, classe A, RT 22 horas semanais, classificada em 1° lugar.
Art. 2° Devendo cumprir Estágio Probatório de 36 (trinta e seis) meses, para fins de confirmação de concurso público e aquisição de estabilidade prevista no artigo n° 41 da Constituição Federal.
Art. 3° A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.
FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração
Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 3040D481
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 150/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 150/2026 EM 16 DE SETEMBRO DE 2026
―RETIFICA-SE A PORTARIA 141 DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 QUE CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE PARA O SERVIDOR AIRTON MIGUEL BRIKALSKI, NOS TERMOS DO ARTIGO 107 DA LEI MUNICIPAL Nº 947/2005 DE 15/09/2005.‖
PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica e de conformidade com o Artigo 29 da Lei Municipal nº 948/2005 de 15/09/2005 .
R E S O L V E Art. 1º Retificar a Portarianº 141 , de 14 desetembro de 2026, publicada em15/09/2026, paraque onde selê:
Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Airton Miguel Brikalski detentor do cargo de Operário, matrícula 1426, pelo período de 90 dias a contar de 08 de setembro de 2026.
Leia-se: Conceder Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Airton Miguel Brikalski detentor do cargo de Operário, matrícula
www.diariomunicipal.com.br/famurs 31