DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Os exames complementares, definidos no Anexo I do Decreto Municipal nº 28/2024, deverão ser apresentados ao médico oficial do município no momento do exame médico admissional.

A responsabilidade pelo provimento de recursos financeiros para a realização dos exames admissionais se dará pelo candidato aprovado no Concurso Público.

O candidato que não desejar ingressar de imediato no Quadro Funcional do Município poderá protocolar requerimento escrito neste sentido, ciente de que, neste caso, será reclassificado como o último colocado no Concurso.

A reincidência na recusa ao ingresso no Quadro Funcional Municipal implicará imediata eliminação do Quadro de Classificados no Concurso, com concomitante perda de todos os direitos a eles inerentes e dele decorrentes.

O candidato apresentar-se-á para admissão às suas expensas, sem compromisso da Prefeitura Municipal de Alegria/RS em relação à sua moradia, a qualquer tempo.

Os candidatos deverão seguir conforme item 16 do edital de abertura do concurso público 01/2024.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 7983D498

ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 94/2026 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

Art. 1º Conceder Prêmio por Assiduidade a Servidora Municipal, neste mês (setembro), conforme segue:

Art. 2º A aquisição ocorreria originalmente em 18 de fevereiro de 2026, ficando prorrogada para 22 de setembro de 2026 em razão da suspensão da contagem do tempo de serviço durante a vigência da LC n° 173/2020 no período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (01 ano, 07 meses e 04 dias), decorrente da pandemia de COVID-19, nos termos da legislação vigente. Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de 22/09/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

DÉBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: BB9C48D5

ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2026

EDITAL Nº 94/2026 – CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI, Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA , por ordem de classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2026, a candidata abaixo relacionada para contratação temporária no cargo de Professor de Anos Iniciais , por prazo determinado:

• Rubiana da Silva Motta , classificada em 1º lugar;

A candidata convocada deverá comparecer até o dia 17 de setembro de 2026 , munida da documentação necessária para a contratação.

PORTARIA Nº 146/2026 EM 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 146/2026 EM 15 DE SETEMBRO DE 2026

―CONCEDE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE AO SERVIDOR CRISTIANO TIECHER‖.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, Estado do Rio Grande

do Sul, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela lei orgânica e de conformidade com o art. 15 da Lei Municipal nº 1.656, de 14/06/2016 e Protocolo nº 587, de 03/07/2026. R E S O L V E:

Art. 1º Conceder Promoção por Escolaridade de 15% ao servidor, Cristiano Tiecher, detentor do cargo efetivo de motorista, matrícula nº 1917 padrão 07, classe ―A‖.

§1º A Promoção dar-se-á, pela conclusão do Ensino médio.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA – RS, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

FÁBIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: 2B4073E6

ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 145/2026 EM 15 DE SETEMBRO DE 2026

Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA, AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE 2026.

FABIO LUCIANO SCHAKOFSKI Prefeito Municipal de Alegria

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

PORTARIA Nº 145/2026 EM 15 DE SETEMBRO DE 2026

―CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ALEGRIA.‖

PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRIA , Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de conformidade com o art. 93 da Lei Municipal nº 947 de 15/09/2005, e Protocolo 810 de 14/09/2026,

DEBORA DA VEIGA FREDERICHESKI Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Débora da Veiga Fredericheski Código Identificador: D2B36422

ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 147/2026 EM 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 147/2026 EM 15 DE SETEMBRO DE 2026

R E S O L V E:

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