DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

CONSIDERANDO, o atestado médico recebido em 16 de setembro de 2026,

R E S O L V E

Art. 1° CONCEDER a senhora MARCIA BOFF FORSTER, Odontóloga, matrícula nº 353, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, afastamento por motivo de doença, conforme atestado médico apresentado, em anexo, a contar do dia 15/09/2026 a 14/10/2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

2026, podendo ser prorrogados por igual período, sendo contados da posse 5 (cinco) dias para entrar em exercício, munido dos documentos a seguir relacionados, sob pena de revogação da Portaria de nomeação, com decorrente perda de todos os direitos e imediata nomeação do candidato subsequentemente classificado:

a) Carteira de Identidade Civil que contenha o nº do Registro Geral (RG) com a data da emissão inferior a dez anos;

b) Comprovante de Estado Civil (Certidão de Nascimento, Casamento, ou averbação de separação, divórcio ou óbito quando for o caso);

c) Certificado de Reservista ou outro documento de regularidade de situação militar, se do sexo masculino;

d) Comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); e) Título de Eleitor;

f) Certidão de Quitação Eleitoral e Certidão Negativa de Crimes Eleitorais, que poderão ser acessadas através dos links abaixo: http://www.tse.jus.br/eleitor//certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-crimeseleitorais .

g) PIS/PASEP;

h) 2 (duas) fotos 3x4cm recentes e de frente;

UNISTALDA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

i) CTPS – página da foto e dos dados pessoais;

j) Última declaração do Imposto de Renda;

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 3DB1F7D4

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DISPENSA DE LICITAÇÃO 12-2026

Alegrete, RS, 16 de setembro de 2026

FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES Presidente da Câmara Municipal

Publicado por:

João Candido Graça Araujo Código Identificador: 4D587BF7

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA

ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CHAMADA N° 093/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

EDITAL DE CHAMADA N° 093/2026, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 .

Fábio Luciano Schakofski , Prefeito Municipal de Alegria, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento das interessadas LAIRA DUTRA , classificada em 1° lugar, para o cargo de Médico (a), PATRICIA DE FATIMA VIEIRA , classificada em 1° lugar para o cargo de Pedagogo (a), do concurso público n° 01/2024, instruído pelo Edital n° 01/2024, de 24 de abril de 2024, e em conformidade ao Edital n° 014/2024 de 18 de setembro de 2024, que homologa a classificação final do concurso público, que os candidatos nomeados por Portaria deverão comparecer à Prefeitura Municipal de Alegria/RS para tomar posse no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de 17 de setembro de

k) Certidão de Nascimento de filhos dependentes;

l) Carteira de Vacinação de filhos menores de 2 anos de idade;

m) Declaração de inexistência de impedimento para assumir o cargo, consubstanciada no não exercício de outro cargo, emprego ou função pública, constitucionalmente inacumulável;

n) Declaração atualizada dos respectivos bens, com assinatura reconhecida em cartório;

o) Atestado Médico de aptidão para o exercício do cargo fornecido pelo Serviço Médico designado pelo Município de Alegria/RS;

p) Prova do status de brasileiro nato ou naturalizado;

q) Prova da idade mínima de 18 (dezoito) anos;

r) Prova do atendimento das exigências da Lei Federal nº 7.853/89 e do Decreto Federal nº 3.298/99;

s) Prova da escolaridade mínima completa, da habilitação específica e do preenchimento dos demais requisitos exigidos no item 1.1 do Edital de concurso público n° 001/2024 para o cargo pretendido; t) Registro no respectivo Conselho Profissional, quando exigido;

u) Comprovante de consulta a qualificação cadastral com situação ―REGULAR‖, realizada através do site consultacadastral.inss.gov.br, em cumprimento às disposições contidas no Decreto Federal nº 8.373/2014 e Resoluções do Comitê Gestor do eSocial (Federal) nº 1/2015 e nº 4/2015;

Observação: o comprovante de impressão da Consulta à Qualificação Cadastral –CQC – eSocial, sem divergências, que poderá ser obtido no endereço eletrônico do Governo Federal http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml, em cumprimento às disposições contidas no Decreto Federal nº 8.373/2014 e Resoluções nº1/2015 e nº 4/2015, do Comitê Gestor do eSocial (Federal).

v) Comprovante do endereço por meio de entrega de cópias de conta de luz, de água, de telefone ou de IPTU, em nome do candidato, ou declaração de que o candidato reside no endereço indicado, que deverá estar assinada pelo candidato aprovado com assinatura reconhecida em cartório

x) Apresentação dos seguintes exames, na inspeção médica oficial: Avaliação Cardiológica, Avaliação Neurológica, RX Tórax, RX Coluna Lombo Sacra AP+P, Hemograma, VDRL, ABO RH, Glicemia, Quant. Urina, EPF, Avaliação Audiométrica, Comprovante de Vacina Antitetânica, Exame Anti-HBS;

w) Outros documentos que vierem a ser exigidos.

Conforme disposto no item 8.4.1 do Edital do Concurso Público 01/2024, o candidato na ocasião da contratação, deverá entregar, cópias de todos os documentos encaminhados na Prova de Títulos e, ainda, apresentar os originais para autenticação, na forma da Lei Federal nº 14.726/2018.

Os candidatos aprovados e contratados realizarão procedimentos pré-admissionais e exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório, em conformidade com a legislação vigente e de responsabilidade da Prefeitura Municipal, de acordo com o Decreto Municipal nº 28/2024.

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