DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

CONSIDERANDO, o deferimento do benefício por incapacidade temporária,

R E S O L V E

Art. 1° CONCEDER ao senhor ORALINO FERNANDES MACHADO, Agente Administrativo, matrícula nº 370, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, afastamento por motivo de doença, conforme deferimento do benefício por incapacidade temporária apresentado, em anexo, a contar do dia 10/08/2026 a 01/03/2027.

CONSIDERANDO o que preconizam os artigos 81 a 89 da Lei Municipal 550/2022, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais,

CONSIDERANDO, o Memorando Nº 0171/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,

R E S O L V E

Art. 1° CONCEDER 30 (trinta) dias de férias a senhora ANA DENIZ BRUM VIANA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1067, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do período aquisitivo correspondente a 02/09/2025 a 01/09/2026, a contar do dia 01/10/2026 a 30/10/2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

UNISTALDA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

UNISTALDA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 5CB77A65

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 623, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente,

CONSIDERANDO o MEMO Nº 0170/2026, da Secretaria Municipal de Saúde,

R E S O L V E

Art. 1° CONCEDER a Senhora MIRELA RODRIGUES DOS SANTOS VIANA, Técnica em enfermagem, matrícula nº 1476, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, o percentual de Insalubridade em Grau Máximo – 40% (quarenta por cento), a contar do dia 15/09/2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

UNISTALDA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI

Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: F96175A5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 624, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 6680D18B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 625, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE ATESTADO MÉDICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

CONSIDERANDO, o atestado médico recebido em 16 de setembro de 2026,

R E S O L V E

Art. 1° CONCEDER ao senhor MAICON CESAR MULAZZANI, Agente Administrativo, matrícula nº 752, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, afastamento por motivo de doença, conforme atestado médico apresentado, em anexo, a contar do dia 15/09/2026 a 14/10/2026.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DÊ-SE CONHECIMENTO AOS INTERESSADOS REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

UNISTALDA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI

Prefeito Municipal de Unistalda

Publicado por: Vandiele Lopes Martins Código Identificador: 637F813C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 626, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE ATESTADO MÉDICO

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNISTALDA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal vigente e,

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