DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
Registre-se e publique-se.
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: E5038E6E
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E MEIO AMBIENTE PORTARIA Nº 343/2026 - REVOGA A PORTARIA Nº 104/2026 QUE CONVOCA PROFESSORA PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR.
PORTARIA Nº 343/2026
REVOGA A PORTARIA Nº 104/2026 QUE CONVOCA PROFESSORA PARA TRABALHAR EM REGIME SUPLEMENTAR.
RÉGIS PAULO FRITZEN, Prefeito Municipal de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 926 de 07 de dezembro de 2010, REVOGA a portaria nº 104/2026 que ―CONVOCA a Professora Carla Cristina Alles Troes, para trabalhar em Regime Suplementar por 22 horas semanais‖, a contar de 16 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO. Aos catorze dias do mês de setembro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
CAREN ISABEL SCHNEIDER DALCIN
Secretária-Geral de Governo
Responsável Pela Secretaria Municipal da Administração e Meio Ambiente
Publicado por: Luiz Carlos Reis Alvarez Código Identificador: 55D8D78D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SÚMULA DE CONTRATO – CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº 063/2026
CONCEDENTE: Município de São Vendelino/RS, CNPJ nº 91.984.492/0001-52
CONCESSIONÁRIA: Fernanda Teixeira, CPF nº 019.869.870-43
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 011/2026
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações.
OBJETO: Concessão de uso de espaço público, a título oneroso, para instalação e exploração de restaurante/lanchonete no imóvel denominado "Quiosque", prédio de alvenaria com 133 m², edificado sobre terreno de 450 m² matriculado sob nº 2.013 no Registro de Imóveis de São Sebastião do Caí, localizado na Rua Cônego Caspary, nº 226.
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, de 14/09/2026 a 13/09/2031, podendo ser prorrogada por igual período a critério do Concedente.
VALOR: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, devidos pela Concessionária ao Concedente, reajustáveis pelo índice IPCA com interregno mínimo de 1 (um) ano.
PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DA CONCESSIONÁRIA: funcionamento de terça a domingo, das 10h às 22h; manutenção de responsável técnico nutricionista (CRN); venda de produtos típicos de São Vendelino; cumprimento da legislação sanitária e trabalhista; vedação de subcontratação, cessão ou transferência do contrato.
FISCALIZAÇÃO:
• Obras de engenharia civil: Engenheiro Everson Sergio Kerbes (CREA/RS 124.620)
• Instalação de equipamentos e utensílios: Servidora Thaisa Carvalho Rodrigues
• Gestão e fiscalização geral do contrato: Fernando Luis Angst
São Vendelino,11 de setembro de 2026.
RÉGIS PAULO FRITZEN Prefeito Municipal
Publicado por: Thaíse Mayara Consorte Código Identificador: FE83CB10
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE SINIMBU
SECRETARIA FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Sinimbu-RS. CONTRATADA: Bublitz Posto de Serviços e Autopeças LTDA. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro. VALOR: Óleo Diesel Comum – 6,36, Óleo Diesel S10 – 7,01, Gasolina Comum - INALTERADO. PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 044/2024. TRIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 001/2025. ASSINATURA: 16.09.2026.
Publicado por: Rômulo Reckziegel Código Identificador: 452BACB3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE UNISTALDA
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS A SER UTILIZADO PARA PAVIMENTAÇÃO DOS TREVOS DE SAÍDA, SENTIDO UNISTALDA-SANTIAGO E SENTIDO UNISTALDA-SÃO BORJA . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS FINANCEIRAS: até as 08:29h do dia 14/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO: 14/10/2026, às 08:30h. INÍCIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/10/2026, às 08:31min. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital:www.unistalda.rs.gov.br.
Informações:[email protected] ou (55) 99613-2414.
Unistalda, RS, 17 de setembro de 2026.
JOSÉ GILNEI MANARA MANZONI, Prefeito Municipal.
Publicado por: Francieli de Melo Strazzabosco Código Identificador: B36DF142
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 622, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE ATESTADO MÉDICO
www.diariomunicipal.com.br/famurs 27