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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 41

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

com fornecimento de material e mão-de-obra, visando a execução de adequação e ampliação da infraestrutura elétrica da EMEF Professor Luiz de Oliveira. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 17/09/2026 às 09:59h até o dia 01/10/2026 às 09:59h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09:59h do dia 01/10/2026. INÍCIO DA DISPUTA: 10:00h do dia 01/10/2026. O Edital poderá ser retirado pelos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. pelo fone: (51) 2103 6929. Ramal 205. E-mail: [email protected].

Balneário Pinhal/RS, 16 de setembro de 2026.

SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 018/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 026/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS PARA AUXÍLIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2026

ASSINATURA: 16/09/2026

PRAZO: 12 meses

GABRIEL CARVALHO KUNRATH

Secretário Municipal Interino de Administração e Recursos Humanos

CONTRATADA: INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS BLF LTDA

CNPJ Nº: 06.310.214/0001-40

Publicado por: Neuza Araujo Dos Santos Código Identificador: BDD53ECE

VALOR DA ATA: R$ 40.591,70 (quarenta mil quinhentos e noventa e um reais e setenta centavos).

Barracão – RS, 16 de setembro de 2026.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 0123/2026 DISPENSA N° 0017/2026

LUIZ CEZAR DANELLI FURINI , Prefeito de Balneário Pinhal/RS, TORNA PÚBLICO que autorizou a contratação da Empresa Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre – CDL POA, CNPJ 92.960.210/0001-40, para Execução de Serviços especializados de proteção ao crédito, com base no Art. 75 - inciso II da Lei Federal 14.133/2021.

Balneário Pinhal/RS, 15 de setembro de 2026.

LUIZ CEZAR DANELLI FURINI

Prefeito

Publicado por: Neuza Araujo Dos Santos Código Identificador: 2980AEE5

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: 2995A3E0

SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 019/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 026/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS PARA AUXÍLIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2026

ASSINATURA: 16/09/2026

PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: CARLOS PATRICK DALLAGNOL

CNPJ Nº: 08.623.296/0001-09

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 312, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede férias a servidor municipal

O PREFEITO MUNICIPAL faz saber que no uso das atribuições que lhe conferidas pela Lei Municipal 2.616, de 2006 resolve:

Art. 1° - Conceder férias no período de 30 de setembro a 09 de outubro de 2026 (10 dias), ao servidor Darci Henrique Buziki Dall Alba , ocupante do cargo efetivo de Dentista, Padrão 10, Classe A, sendo as férias referentes ao período aquisitivo de 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRACÃO, em 16 de setembro de 2026.

LUÍZ CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Registre-se Publique-se data supra

Publicado por: Camila Dallagnol Ramos da Silva Código Identificador: 6FCE6F2D

VALOR DA ATA: R$ 59.580,00 (cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta reais).

Barracão – RS, 16 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Vanice Daniela Gall Código Identificador: 638DF17E

SECRETARIA DA FAZENDA SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 020/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 026/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MADEIRAS PARA AUXÍLIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. HOMOLOGAÇÃO: 11/09/2026

ASSINATURA: 16/09/2026

PRAZO: 12 meses

CONTRATADA: GZT COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA CNPJ Nº: 48.952.137/0001-72

VALOR DA ATA: R$ 27.936,00 (vinte e sete mil novecentos e trinta e seis reais).

Barracão – RS, 16 de setembro de 2026.

LUIZ CARLOS DA SILVA Prefeito Municipal

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