DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
base no Art. 50 de Lei Orgânica Municipal, Designa a Servidora JORDANA RAMBO HAMMARSTRON, Agente Administrativo, Matricula nº 5026-1/1, como Fiscal do contrato nº 70/2026, firmado entre o município e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, inscrito no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, para a prestação de serviços na organização e realização das programações da ―Semana da Longevidade!, previstas para ocorrerem nos dias 28/09/2026 e 05/10/2026, neste Município, alusivas do Dia do Idoso.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA-RS, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.
CLOVIS ROBERTO CONRAD Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: BF89722A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.047/2026 e com fundamento no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA n.º 982/2026 , para a contratação, em caráter emergencial, da empresa TRR RIGONATTO COMBUSTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 4.533.205/0001-86, visando à aquisição de 15.000 (quinze mil) litros de combustível diesel s-10, pelo valor total de R$104.700,00 (cento e quatro mil e setecentos reais), sendo R$6,98 (seis reais e noventa e oito centavos) o valor do litro.
A medida se fazer necessária para evitar a interrupção de atividades essenciais, tais como transporte escolar, serviços de saúde, manutenção de estradas e demais serviços públicos que dependem diretamente do abastecimento de combustível.
Publique-se. Cumpra-se.
Augusto Pestana/RS, 16 de setembro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, Prefeito Municipal.
Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 9C15C7C2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.045/2026, com base no art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, acolho o parecer jurídico e AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº 980/2026 , para a contratação do SESC - Serviço Social do Comércio, Administração Regional no Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33, para a organização e realização da ―Semana da Longevidade‖, prevista para ocorrer nos dias 28/09/2026 e 05/10/2026, pelo valor total de R$10.000,00 (dez mil reais).
Augusto Pestana/RS, 15 de setembro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, Prefeito Municipal.
Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: AA3CCFE3
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA AUTORIZAÇÃO
AUTORIZAÇÃO
Analisando o presente Processo Administrativo n.º 1.048/2026 e com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA n.º 983/2026 , para a contratação, em caráter emergencial, das empresas KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 15.068.089/0001-03, visando à aquisição de 5.000 comprimidos do medicamento Ibuprofeno 600mg, pelo valor total de R$915,00 (novecentos e quinze reais).
Publique-se. Cumpra-se.
Augusto Pestana/RS, 16 de setembro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, Prefeito Municipal.
Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: FC341ED5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOPROCURADORIA JURIDICA EXTRATO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO 70/2026
Contratante: Município de Augusto Pestana – RS. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, inscrito no CNPJ sob nº 03.575.238/0001-33.
Objeto: Prestação de serviços para organização e realização das programações da ―Semana da Longevidade‖, previstas para ocorrerem nos dias 28/09/2026 e 5/10/2026, neste Município. Valor: R$10.000,00.
Vigência do Contrato: 16/09/2026 a 15/10/2026. Dotação Orçamentária: 11599 2031 339039. Processo Administrativo n.º 1.045/2026. Dispensa de Licitação por Justificativa n.º 980/2026. Fundamentação Legal: art. 75, XV, da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Augusto Pestana/RS, 16 de setembro de 2026.
SERGIO LUÍS NEUBERGER, Prefeito Municipal.
Publicado por: Patricia Talita Steirnagel Wunder Código Identificador: 6D96DD97
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO PINHAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 0011/2026
O Poder Executivo do Balneário Pinhal, torna público que está instaurada a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 0011/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços, em regime de empreitada global
Cumpra-se. Publique-se. Registre-se.
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