DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Nº MODALIDADE: 0032/25 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA

CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

CONTRATADA: INOVADORA SISTEMAS DE GESTAO LTDA CNPJ: 00.867.301/0002-06 - ENDEREÇO: FERNANDO FERRARI - 55

CIDADE: JOACABA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE SAÚDE G-MUS, JÁ EM OPERAÇÃO E EM USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARATIBA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE ACESSO PARA O MÓDULO DE AGENTES DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE DISPENSA. VALOR DO ADITIVO: 2.223,00 TIPO HISTÓRICO: Acréscimo

Aratiba, 16/09/2026

GELSON TARCISIO CARBONERA Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 93CDDCC0

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0285/2021 - 15º ADITIVO

MUNICÍPIO DE ARATIBA CONTRATO: 0285/21

ADITIVO: 00015/26 PROCESSO LICITATÓRIO: 000191/21 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº MODALIDADE: 0013/21 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATIBA CNPJ: 87.613.469/0001-84 - ENDEREÇO: RUA LUIZ LOESER NÚMERO: 287 CIDADE: ARATIBA/RS

CONTRATADA: EMPRESA DE TRANSPORTES LOVERA LTDA CNPJ: 32.031.278/0001-12 - ENDEREÇO: Rua Santo Pes - 725 CIDADE: ARATIBA

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda dos alunos das escolas públicas e dos alunos universitários do Município de Aratiba, conforme especificações contidas no edital. VALOR DO ADITIVO: 837,90 TIPO HISTÓRICO: Acréscimo

Aratiba, 16/09/2026

GELSON TARCISIO CARBONERA

Prefeito Municipal

Publicado por: Lucas André Barbieri Código Identificador: 29868051

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1471/2026

15/09/2026- Portaria n° 1471/2026- CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% ao (a) servidor (a) TIAGO CARDOSO GONÇALVES, matrícula 4747, Função de Motorista , lotado (o) na Secretaria Municipal da Saúde, na forma dos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 2138/02-Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei Municipal nº 3.807/2016, alterada pela Lei nº 4.282/2022 e alterada pela Lei n° 4537/2025 e de acordo com a classificação em Laudo de Insalubridade e Periculosidade -LIP e Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT. Esta Portaria tem efeitos a contar de 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: B1F2DAEB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1472/2026

15/09/2026- Portaria n° 1472/2026- CONCEDER Adicional de Insalubridade 20% ao (a) servidor (a) MAURÍCIO MAURER WEBER, matrícula 4748, Função de Motorista , lotado (o) na Secretaria Municipal da Saúde, na forma dos artigos 87 a 91 da Lei Municipal nº 2138/02-Regime Jurídico dos Servidores Municipais, Lei Municipal nº 3.807/2016, alterada pela Lei nº 4.282/2022 e alterada pela Lei n° 4537/2025 e de acordo com a classificação em Laudo de Insalubridade e Periculosidade -LIP e Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho-LTCAT. Esta Portaria tem efeitos a contar de 11 de setembro de 2026.

Publicado por: Yasmin Alves Martins Código Identificador: A2D9C486

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DESIGNA SERVIDORES PARA A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 879/2026

Designa Servidores para a fiscalização e gestão de contrato.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA –RS, no uso de suas atribuições legais e com base no Art. 50 de Lei Orgânica Municipal, Designa a Servidora JORDANA RAMBO HAMMARSTRON, Agente Administrativo, Matricula nº 5026-1/1, como Fiscal do contrato nº 70/2026, firmado entre o município e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, inscrito no CNPJ nº 03.575.238/0001-33, para a prestação de serviços na organização e realização das programações da ―Semana da Longevidade!, previstas para ocorrerem nos dias 28/09/2026 e 05/10/2026, neste Município, alusivas do Dia do Idoso.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA-RS, EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

SERGIO LUÍS NEUBERGER Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EM 16 DE SETEMBRO DE 2026.

CLOVIS ROBERTO CONRAD

Secretário Municipal de Administração

Publicado por: Alexandre Roberto Wrasse Código Identificador: 30C16439

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO-DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS DESIGNA SERVIDORES PARA A FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE CONTRATO.

PORTARIA Nº 879/2026

Designa Servidores para a fiscalização e gestão de contrato.

SERGIO LUÍS NEUBERGER, PREFEITO MUNICIPAL DE AUGUSTO PESTANA –RS, no uso de suas atribuições legais e com

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