DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417
RELACIONADOS A CULTURA MUNICIPAL PARA ENTREGA EM SOLENIDADES OFICIAIS DA MUNICIPALIDADE.
FAVORECIDO: CASA DO ARTESANATO EIRELI-ME CNPJ Nº 18.545.177/0001-39 VALOR: R$ 3.000,00
CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal
Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: 17081653
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 82/2026
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 82/2026
OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO DE VINTE MIL QUILÔMETROS DE DOIS VEÍCULOS FIAT CRONOS, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PLACAS TRD3G52 E TRD3G43.
FAVORECIDO: GUARACAR COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA CNPJ Nº 88.952.577/0001-44 VALOR: R$ 4.310,70
CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal
Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: B03F99B8
SECRETARIA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 83/2026
CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA. CONTRATADA : FABIO GAUTERIO SA.
OBJETIVO : A presente extinção consensual decorre do pedido formulado pela CONTRATADA, considerando a situação de emergência verificada no Município de São José do Norte/RS em decorrência das chuvas intensas, os alagamentos, danos à infraestrutura e dificuldades de circulação documentalmente demonstrados no Protocolo n° 38.560/2026, bem como o interesse da Administração na solução consensual, nos termos do art. 138, II e § 1º da Lei Federal n° 14.133/2021.
FUNDAMENTO LEGAL : Art. 138, II e § 1º da Lei nº 14.133/2021.
Capão da Canoa, 15 de setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: FD48F81A
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.381/2026
Número do contrato: 537/2026.
Objeto: Contratação de empresa para realizar a manutenção do veículo placas JAY9F68, para a Secretaria Municipal da Educação. Contratada: K. NUNES AYRES LTDA. CNPJ: 51.763.180/0001-02. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Capão da Canoa, 16 de setembro de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 554418B7
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.131/2026
Número do contrato: 540/2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 83/2026
OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BARRETOS.
FAVORECIDO: ZT DRIVERS E FACILITIES LTDA CNPJ Nº 27.040.739/0001-83 VALOR: R$ 19.998,68
CAPÃO BONITO DO SUL/RS, 16 DE SETEMBRO DE 2026.
MARIZETE VARGAS PEREIRA RAUTA Prefeita Municipal
Publicado por: Robson Pimentel de Oliveira Código Identificador: 161F5B99
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO 286/2026
Objeto: Aquisição de uniformes completos para a Banda Marcial Municipal de Capão da Canoa, compreendendo uniformes para Corpo Musical, Corpo de Comando/Mor, barretinas personalizadas, calçados e estandarte institucional, visando garantir a padronização visual, identificação institucional e adequada apresentação dos integrantes em eventos cívicos, culturais e educacionais, da Secretaria Municipal da Educação.
Contratada: JOTAGE CREATIVE INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. CNPJ: 20.147.887/0001-52.
Valor: R$ 37.075,00 (trinta e sete mil e setenta e cinco reais).
Capão da Canoa, 16 de setembro de 2026
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: ACEB097E
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11.278/2026
Número do contrato: 541/2026.
Objeto: Contratação do cantor Felipe Rodrigues, para o evento Capão Fest, no Largo do Baronda de Capão da Canoa, dia 08 de outubro de 2026, a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.
www.diariomunicipal.com.br/famurs 56