Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 58

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

272 - Santa Luzia, Capão da Canoa - RS, 95555-000 — conforme auto de constatação n.º 198, lavrado no dia 16/09/2026.

. Para que promova, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a remoção voluntária do bem sob as penas previstas no artigo 3º, §3º da Lei Municipal 3.578/2021.

Capão da Canoa, 16 de setembro de 2026.

CLODOMIRO MACHADO AFONSO Autoridade de Trânsito

Publicado por: Natally Vilalba Nunes Código Identificador: 01C24141

SECRETARIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA NOTIFICAÇÃO nº 199/2026 EDITAL Nº 817/2026 VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA

O Município de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil,

NOTIFICA, POR MEIO DE EDITAL, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.578, de 19 de março de 2021, com alterações da Lei nº 3.971/2025, o proprietário ou possuidor do veículo marca - CHEV/PRISMA 1.4MT LTZ de placas IXD7J31 , de cor Branca, encontrado em estado de abandono em via pública, na Av. Orestes Clemente Serra, 1851 - São Jorge, Capão da Canoa - RS, 95555-000 — conforme auto de constatação n.º 199, lavrado no dia 16/09/2026.

. Para que promova, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a remoção voluntária do bem sob as penas previstas no artigo 3º, §3º da Lei Municipal 3.578/2021.

Capão da Canoa, 16 de setembro de 2026.

CLODOMIRO MACHADO AFONSO Autoridade de Trânsito

Publicado por: Natally Vilalba Nunes Código Identificador: 15D03C07

SECRETARIA DE SEGURANÇA, MOBILIDADE E DEFESA CIVIL VEÍCULO ABANDONADO EM VÍA PÚBLICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA NOTIFICAÇÃO nº 197/2026 EDITAL Nº 815/2026 VEÍCULO ABANDONADO EM VIA PÚBLICA

O Município de Capão da Canoa, por meio da Secretaria de Segurança, Mobilidade e Defesa Civil,

NOTIFICA, POR MEIO DE EDITAL, nos termos do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.578, de 19 de março de 2021, com alterações da Lei nº 3.971/2025, o proprietário ou possuidor do veículo marca -- RENAULT/SANDERO EXPR 10 de placas IZC6I95 , de cor vermelha , encontrado em estado de abandono em via pública, na R. Sem Denominacao, 63 - Santa Luzia, Capão da Canoa - RS, 39250000 — conforme auto de constatação n.º 197, lavrado no dia 16/09/2026.

. Para que promova, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a remoção voluntária do bem sob as penas previstas no artigo 3º, §3º da Lei Municipal 3.578/2021.

Capão da Canoa, 16 de setembro de 2026.

CLODOMIRO MACHADO AFONSO Autoridade de Trânsito

Publicado por: Natally Vilalba Nunes Código Identificador: AEC10E49

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36 E RETIFICAÇÃO PE Nº 02/2026

Retificação nº 01 do Pregão Eletrônico nº 02/2026 da Câmara de Vereadores de Capão do Cipó . Objeto: Aquisição de um veículo tipo minivan. O Presidente da Câmara de Vereadores de Capão do Cipó torna público a seguinte retificação: Altera-se a descrição do objeto. Integra da retificação www.pregaobanrisul.com.br. Em virtude das alterações a nova data de abertura será 01 de ouubro. Demais itens permanecem inalterados. Pregão eletrônico nº 36/2026 . Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente. Data de abertura dia 02/10/2026 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. Edital em www.capaodocipo.rs.gov.br.

ADAIR FRACARO CARDOSO- Prefeito de Capão do Cipó.

Publicado por: Deolinda Luciane da Silva Machado Código Identificador: 29F30D1A

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS

º Dispensa de Licitação n 14/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para Aquisição de Materiais Personalizados para Agentes Comunitários de Saúde, até às 08h00min do dia 22 de setembro de 2.026.

º Dispensa de Licitação n 15/2026 - O MUNICÍPIO DE CAPITÃO/RS estará recebendo propostas e documentos para Contratação de Casa de Festas, até às 08h00min do dia 23 de setembro de 2.026.

Editais em www.capitao.rs.gov.br, informações pelo WhatsApp (51) 3758-1120.

MÁRCIO ANDRÉ DA COSTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Henrique da Costa Código Identificador: F75006CE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

SETOR DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026

MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026

Torna público a realização da licitação, com abertura das propostas no dia 30.09.2026, às 08h30, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, através de registro de preços , conforme especificações do Edital, com julgamento por Item. A integra do edital retificado poderá ser obtida no Sistema Pregão Online Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br e no site da Prefeitura Municipal de

www.diariomunicipal.com.br/famurs 58