DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Caseiros/RS, https://www.caseiros.rs.gov.br. Informações através do Telefone (54) 3353-1166 ou no Setor de Licitações na Prefeitura Municipal em horário de expediente.

Caseiros, 17 de setembro de 2026.

JOELICE BORTOLANZA CANALI Prefeita Municipal

Publicado por: Evelyn Laura Rodrigues Código Identificador: E50DF1FB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE RESULTADO PE 015-2026

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS , através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3301/2026, para Compras de Bens e serviços (CBS) para contratação de empresa fornecedora de material permanente para aparelhagem da defesa civil com emenda 854-não adjudicados PE 026/25, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). Itens: 001 - Adjudicado para a empresa EVOLUTION SHOP SOLUCOES COMERCIAIS LTDA . Item 002 -Fracassado. Item 003 - Deserto. Item 004- adjudicado para a empresa SANITOP COMERCIAL LTDA. Item 005- Fracassado Item 006- adjudicado para empresa SAN MARINO VEICULOS LTDA. Item 007 – Cancelado na Adjudicação.

Charqueadas, 16 de setembro de 2026.

FABIANA QUADROS AGUILHEIRO – Secretária da Defesa Civil de Charqueadas.

Publicado por: Lutieli Sena Santos de Marin Código Identificador: 7064AD88

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°573/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 573/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para manutenção do caminhão de placa JDM7H58 da Secretaria de Obras e Viação. O valor estimado para a contratação será de R$ 4.453,78 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e três reais com setenta e oito centavos), até o limite do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 17 a 21 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 787DF438

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°574/2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA N° 574/2026

A Prefeitura Municipal de Charrua/RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e serviços para manutenção e conservação do veículo prisma de placa IYS3G57.

O valor estimado para a contratação será de R$ 1.718,82 (mil, setecentos e dezoito reais com oitenta e dois centavos), até o limite do art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade.

As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] do dia 17 a 21 de setembro de 2026 até às 17h, horário de Brasília. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima ou pelo telefone: (54) 3398-1065

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Charrua/RS será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.

Charrua/RS, 16 de setembro de 2026.

GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

Publicado por: Valéria Smialoski Código Identificador: 81D02EB5

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIAPETTA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 04/2026 - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Chiapetta/RS, contemplando o fornecimento de materiais e mão de obra, pelo regime de empreitada por preço global, com recursos oriundos da Portaria SES nº 482/2026 e da Portaria SES nº 523/2026, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Chiapetta/RS. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 08/10/2026, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020.

Chiapetta-RS, 17/09/2026.

MARIO MAÇALAI Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: F204369B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Aquisição de equipamentos destinados às Agroindústrias familiares do município de Chiapetta/RS, no âmbito do termo de convênio FPE nº 0398/2026 – Consulta Popular 2025/2026,

Charrua/RS, 16 de setembro de 2026.

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