Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 17/09/2026 · pág. 60

DOMRS 17/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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Rio Grande do Sul , 17 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4417

Processo nº 26/3100-0000377-6. Especificações constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital. Data Abertura Propostas: 30/09/2026, às 09:20h. Edital: Disponível no site www.chiapetta.rs.gov.br. Local Abertura: www.bll.org.br. Informações: (55) 3195-0020. ChiapettaRS, 17/09/2026.

MARIO MAÇALAI Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 0DB17EA6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE CONTRATO

SÚMULA DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Chiapetta/RS MODALIDADE: Chamada Pública n° 06/2026

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição das cestas básicas fornecidas aos servidores públicos municipais.

CONTRATO: 179/2026

VALOR: R$ 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais) CONTRATADA: JUCIELI SALETE MOCELIN CPF: 017.340.810-90

CONTRATO: 180/2026

VALOR: R$ 14.450,00 (quatorze mil quatrocentos e cinquenta reais) CONTRATADA: IVONEI EDSON GARCIA DA SILVA CPF: 894.819.250-72

CONTRATO: 181/2026

VALOR: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais) CONTRATADA: VALCI MARIA CHAPUIS THOMZACK CPF: 982.286.840-53

CONTRATO: 182/2026

VALOR: R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais) CONTRATADA: TERESINHA KEIL HARTMANN KLIPSTEIN CPF: 688.246.960-15

MARIO MAÇALAI

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresas para realização de shows artísticos no evento municipal ―Semana Farroupilha‖, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura e Decreto Executivo n° 4.747/2026.

CONTRATADA: 23.009.063 LUCAS CONTINI

CNPJ Nº 23.009.063/0001-04

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

CONTRATADA: ANDRE LUIZ DO AMARAL DORNELLES 82022119053

CNPJ Nº 16.756.206/0001-86 VALOR: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais)

VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais)

Cotiporã, 16 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito

Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: 8D4D8BC7

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 205/2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, Inciso II, Lei Federal n° 14.133/21.

CONTRATADA: SUPERMERCADO MF SCUSSEL LTDA CNPJ Nº 04.365.216/0001-01

OBJETO: Aquisição de materiais de distribuição gratuita que serão utilizados no Programa 90+, conforme demanda formalizada pela Secretaria Municipal de Saúde e Assistência.

VALOR: R$ 3.042,00 (três mil e quarenta e dois reais)

Cotiporã/RS, 16 de setembro de 2026.

Prefeito Municipal em Exercício

Publicado por: Romildo Jose Feyh Código Identificador: 78EA870D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 42/2026 – AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS PARA MÁQUINAS

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 42/2026 – AQUISIÇÃO DE PNEUS

TEX Objeto: Aquisição de Pneus novos para maquinários da Secretaria de Obras do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-seá dia 30 de setembro de 2026 às 08h00min, no portal de compras Contratação 15/2026 https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 16 de setembro de 2026.

ARLEU VALADAR MACHADO -

Prefeito

Publicado por: Marisa Niedermayer Código Identificador: 1FE4603D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 043/2026.

JOSÉ CARLOS BREDA Prefeito

Publicado por: Andrielle Zonta Código Identificador: 4FADC331

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 300, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE : Município de Cotiporã CONTRATADA: 23.009.063 LUCAS CONTINI CNPJ Nº 23.009.063/0001-04

VINCULAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 043/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 74, inciso II, Lei Federal n° 14.133/2021.

PRAZO/VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias

VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Cotiporã, 16 de setembro de 2026.

ELISANDRA SCUSSEL

Sec. Municipal de Administração

Publicado por: Thomas Franco Tres Código Identificador: D643C3CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 301, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.